Enunciado
Goldão, persuadido por um anúncio, comprou, em um marketplace, celular de conceituada marca para presentear sua mãe, Goldina. Sucede que, ao entregar o presente para a aniversariante, constatou que se tratava de produto dis tinto daquele que havia comprado, se bem que de geração posterior e de linha superior. Ao contatar o vendedor, foi informado de que o celular anunciado deixou de ser fabricado recentemente, logo após a compra, e de que os últimos estoques tinham sido recol hidos pelo fabricante. Nesse caso, é correto afirmar que:
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Gabarito: E
E. Goldão, como adquirente do celular no marketplace e parte da relação contratual de consumo, é o consumidor legitimado a exercer as opções decorrentes do descumprimento da oferta.
Base legal: Código de Defesa do Consumidor, arts. 2º, caput, 30 e 35: a oferta vincula o fornecedor, e, em caso de recusa ou descumprimento, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar produto equivalente ou rescindir o...
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