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Questões comentadas de Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direitos Humanos

As 300 questões mais recentes

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  1. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  2. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 78: Direito Antidiscriminatório
  3. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Caso Gomes Lund e Lei de Anistia
  4. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  5. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Controle de convencionalidade
  6. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 78: Direito antidiscriminatório
  7. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 97: Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  8. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 100: Proteção internacional da criança e do adolescente
  9. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 99: Controle de convencionalidade
  10. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 96: Teoria dos direitos humanos
  11. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 100: Relatores especiais e Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos...
  12. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 99: Cláusula federal e responsabilidade internacional do Estado (art. 28 da CADH)
  13. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 33: População LGBTI no sistema penal
  14. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 99: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: dever de...
  15. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 100: Corte IDH, Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil: medidas de alcance geral
  16. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 96: Convenção contra a Tortura: cláusula de prevalência da norma mais ampla
  17. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 97: Recomendação CNDH 12/2020: uso de armamentos menos letais no sistema prisional
  18. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 70: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  19. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 65: Declaração Universal dos Direitos Humanos
  20. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 67: Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o...
  21. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 64: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
  22. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 63: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  23. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 68: Regras de Mandela
  24. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 69: Tratados internacionais de direitos humanos no direito interno
  25. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 29: Estatuto da Igualdade Racial
  26. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 182: Defensor Público Interamericano
  27. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 180: Defensor Nacional de Direitos Humanos
  28. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 181: Defensor Público Interamericano
  29. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 178: Proteção a grupos vulneráveis
  30. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 177: Proteção a grupos vulneráveis
  31. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 176: Proteção a grupos vulneráveis
  32. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 175: Proteção a grupos vulneráveis
  33. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 179: Proteção a grupos vulneráveis
  34. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 54: Regras de Bangkok
  35. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 95: Direito da antidiscriminação
  36. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 98: Teoria geral dos direitos humanos
  37. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 96: Direito da antidiscriminação e proteção da mulher
  38. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 97: Controle de convencionalidade
  39. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 100: Jurisprudência do STF e tratados de direitos humanos
  40. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 39: Regras de Bangkok
  41. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 38: Ações afirmativas e cotas raciais
  42. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 45: Tratamento da população LGBTI no âmbito criminal (Resolução CNJ 348/2020)
  43. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 37: Política Nacional para a População em Situação de Rua
  44. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 44: Violência de gênero e Lei Maria da Penha
  45. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 42: Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/1997)
  46. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 41: Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
  47. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 36: Estatuto da Igualdade Racial
  48. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 43: Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ 487/2023)
  49. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 57: Características dos direitos humanos
  50. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 58: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  51. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 60: Incorporação dos tratados de direitos humanos
  52. Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 119: Tratados internacionais de direitos humanos
  53. Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 116: Teoria geral dos direitos humanos
  54. Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 117: Responsabilidade internacional do Estado
  55. Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 120: Tratados internacionais de direitos humanos
  56. Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 118: Teoria geral dos direitos humanos
  57. Questão comentada PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 120: Tratados internacionais de direitos humanos
  58. Questão comentada PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 117: Direito de reunião
  59. Questão comentada PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 119: Sistema global de proteção dos direitos humanos
  60. Questão comentada PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 118: Direitos das pessoas transgênero
  61. Questão comentada PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 116: Inviolabilidade do domicílio
  62. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 68: Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
  63. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 67: Direito à liberdade pessoal na CADH
  64. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 72: Desenho universal no Estatuto da Pessoa com Deficiência
  65. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 71: Igualdade na Declaração Universal dos Direitos Humanos
  66. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 70: Extradição e risco de tortura
  67. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 69: Conceito de pessoa com deficiência
  68. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 33: Declaração Universal dos Direitos Humanos
  69. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 90: Direitos Humanos na Constituição Federal
  70. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 89: Direitos Humanos na Constituição Federal
  71. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 88: Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  72. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 91: Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  73. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 87: Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  74. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 86: Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  75. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 92: Programa Nacional de Direitos Humanos
  76. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 82: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
  77. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 79: Responsabilidade do Estado por Violação de Direitos Humanos
  78. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 78: Gerações (Dimensões) dos Direitos Fundamentais
  79. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 81: Direitos do Preso na Constituição
  80. Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 77: Liberdade Religiosa e Igualdade Racial
  81. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 6: Convenção Americana sobre Direitos Humanos
  82. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 100: Igualdade de gênero, igualdade racial e diversidade sexual
  83. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 69: Corte Interamericana de Direitos Humanos
  84. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 80: Acesso à justiça das mulheres vítimas de violência
  85. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 66: Hierarquia dos tratados de direitos humanos
  86. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 70: Tribunal Penal Internacional
  87. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 68: Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial
  88. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 65: Corte Interamericana de Direitos Humanos
  89. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 79: Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
  90. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 67: Saúde mental e reforma psiquiátrica
  91. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 19: Direitos das comunidades quilombolas
  92. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 18: Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  93. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 18: Direitos da pessoa com deficiência
  94. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 98: Jurisprudência interamericana e normas de suspensão de direitos
  95. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 99: Controle de convencionalidade e instrumentos internacionais
  96. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 100: Sistemas global e interamericano de direitos humanos
  97. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 90: Discriminação estrutural e julgamento com perspectiva de gênero
  98. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 97: Direitos dos povos indígenas na Corte Interamericana
  99. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 17: Incorporação de tratados de direitos humanos
  100. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 73: Programa Nacional de Direitos Humanos
  101. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 75: Discriminação racial e religiosa no trabalho
  102. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 70: Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos
  103. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 76: Gerações dos direitos humanos
  104. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 71: Estatuto dos Refugiados
  105. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 72: Declaração Universal dos Direitos Humanos e PIDCP
  106. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 77: Convenção sobre os Direitos da Criança
  107. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 74: Comissão Nacional da Verdade
  108. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 114: Violência obstétrica
  109. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 120: Racismo sistêmico e justiça racial na ONU
  110. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 118: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  111. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 117: Dimensão objetiva dos direitos humanos
  112. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 119: Perfilamento racial e busca pessoal
  113. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 116: Recomendação Geral nº 35 do Comitê CEDAW
  114. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 15: Tratados internacionais de direitos humanos
  115. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 30: Estatuto da Igualdade Étnico-Racial do RN
  116. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 23: Tratados internacionais de direitos humanos
  117. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 100: Sistema global de proteção dos direitos humanos
  118. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Incorporação dos tratados de direitos humanos
  119. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 99: Controle de convencionalidade
  120. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 77: Caso Hernández Norambuena vs. Brasil (Corte IDH, 2025)
  121. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 81: ADPF 973 e Convenção Interamericana contra o Racismo
  122. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 78: Resolução CNJ 634/2025: familiares de pessoas desaparecidas
  123. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 83: Pessoas desaparecidas e desaparecimento forçado
  124. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 82: Feminicídio, perspectiva de gênero e assistência qualificada à vítima
  125. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 79: Mortalidade materna e controle de convencionalidade
  126. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 64: Estatuto da Igualdade Racial
  127. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 93: Lei Maria da Penha e casais homoafetivos
  128. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Incidente de Deslocamento de Competência
  129. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 99: Segundo Protocolo Facultativo ao PIDCP
  130. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 100: Procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos
  131. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Assédio judicial contra jornalistas
  132. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 95: Racismo ambiental
  133. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 99: Direitos dos Povos Indígenas
  134. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 64: Criminalização da homotransfobia
  135. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 65: Programa Nacional de Direitos Humanos
  136. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 66: CEDAW e dever de diligência
  137. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 63: Direitos dos profissionais de segurança pública
  138. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 8: Convenção Americana sobre Direitos Humanos
  139. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 5: Conceito convencional de racismo
  140. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 6: Mecanismo de petição na Convenção de Belém do Pará
  141. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 44: Direitos protegidos pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
  142. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 42: Convenção das Nações Unidas contra a Tortura
  143. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 43: Crime de genocídio no Estatuto de Roma
  144. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 41: Garantias previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos
  145. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 56: Conceitos de racismo e discriminacao racial
  146. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 50: Mecanismos convencionais e nao convencionais da ONU
  147. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 51: Direitos e deveres na Declaracao Americana
  148. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 55: Conceito ampliado de vitima
  149. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 58: Criminalizacao do trafico de pessoas no Protocolo de Palermo
  150. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 48: Segunda dimensao dos direitos humanos
  151. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 49: Hierarquia constitucional dos tratados de direitos humanos
  152. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 53: Ingresso de mulheres com filhos no sistema prisional
  153. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 54: Conceito interamericano de tortura
  154. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 52: Saude de pessoas sob custodia policial
  155. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 57: Processo administrativo por discriminacao racial em Sao Paulo
  156. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 47: Caracteristicas dos direitos humanos
  157. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 73: Principios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos
  158. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 25: Competencia contenciosa da Corte Interamericana
  159. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 23: Acesso ao Sistema Interamericano e direitos trabalhistas
  160. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 16: Universalidade, progressividade e direitos sociais
  161. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 20: Atribuicoes da Comissao Interamericana de Direitos Humanos
  162. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 18: Convencoes interamericanas sobre violencia, tortura e pena de morte
  163. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 21: Protecao institucional, refugio e Corte Interamericana
  164. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 19: Desaparecimento forcado de pessoas
  165. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 25: Estatuto internacional dos refugiados
  166. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 22: Estrutura do Sistema Interamericano
  167. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 24: Reparacoes determinadas pela Corte Interamericana
  168. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 108: Nome social e discriminacao por identidade de genero
  169. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 110: Discriminacao racial no acesso ao emprego
  170. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 109: Dever de comando, prevencao da tortura e uso da forca
  171. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 12: Princípios e controle de convencionalidade
  172. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 13: Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
  173. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 11: Hierarquia e denúncia de tratados de direitos humanos
  174. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 12: Mínimo existencial e direitos sociais prestacionais
  175. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 13: Incidente de deslocamento de competência por grave violação
  176. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 11: Controle de convencionalidade e hierarquia dos tratados
  177. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 99: Indivisibilidade dos direitos humanos na Declaracao de Viena
  178. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Princípio pro homine e interpretação mais favorável à pessoa
  179. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 100: Proteção da criança migrante e unidade familiar
  180. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 99: Âmbito subjetivo da Convenção 169 da OIT
  181. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 75: Não discriminação e educação em direitos humanos nas forças de segurança
  182. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 72: Mecanismos de mitigação da desigualdade racial
  183. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 73: Conceito de tortura na Convenção da ONU e participação estatal
  184. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 74: Uso diferenciado da força em abordagem e contra veículo em fuga
  185. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Titularidade das terras quilombolas e igualdade racial
  186. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 99: Status de tratados ambientais
  187. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 100: Consulta previa em acordos internacionais que afetem povos tradicionais
  188. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 93: Acoes afirmativas raciais no ensino superior
  189. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Cotas raciais no Estatuto da Igualdade Racial do Para
  190. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Escolha de estabelecimento prisional por mulher trans
  191. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 99: Eleicao dos membros da Comissao Interamericana
  192. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 91: Cumprimento de sentencas da Corte Interamericana
  193. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 41: Conceito de pessoa com deficiencia
  194. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 93: Procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU
  195. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 99: Medidas provisorias da Corte Interamericana
  196. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 94: LGPD e investigacao penal
  197. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 67: Direitos humanos e tratados internacionais
  198. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 63: Direitos humanos e tratados internacionais
  199. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 64: Direitos humanos e tratados internacionais
  200. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 70: Direitos humanos e tratados internacionais
  201. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 61: Direitos humanos e tratados internacionais
  202. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 62: Direitos humanos e tratados internacionais
  203. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 66: Direitos humanos e tratados internacionais
  204. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 65: Direitos humanos e tratados internacionais
  205. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 68: Direitos humanos e tratados internacionais
  206. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 69: Direitos humanos e tratados internacionais
  207. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 66: Petição individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  208. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 34: Expulsao de refugiado
  209. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 30: Trabalho como sancao disciplinar
  210. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 31: Separacao de presos provisórios e condenados
  211. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 32: Direito de recorrer da condenacao
  212. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 33: Tortura como crime extraditavel
  213. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 29: Registro de bens da pessoa presa
  214. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos para Perito Criminal Federal – Questão 42: Supralegalidade de tratados de direitos humanos
  215. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos para Perito Criminal Federal – Questão 44: Duplo grau de jurisdicao na Convencao Americana
  216. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos para Perito Criminal Federal – Questão 40: Profissoes liberais e Estatuto dos Refugiados
  217. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos para Perito Criminal Federal – Questão 41: Acomodacoes para presos com deficiencia
  218. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos para Perito Criminal Federal – Questão 45: Excecoes ao esgotamento dos recursos internos
  219. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos para Perito Criminal Federal – Questão 43: Nacionalidade da mulher casada
  220. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 18: Acesso à Corte Interamericana de Direitos Humanos
  221. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 18: Garantias judiciais em estado de emergência
  222. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 17: Direito de resposta na Convenção Americana
  223. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 19: Educação indígena e língua materna
  224. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 18: Medidas provisórias no Sistema Interamericano
  225. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 17: Direitos dos Povos Originários e Sistemas de Proteção
  226. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Sistemas Global e Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
  227. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 92: Estatuto da Igualdade Racial
  228. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Teoria Geral dos Direitos Humanos
  229. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 92: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  230. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 185: Direito Humano à Saúde
  231. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 183: Direito à Saúde e Saúde Mental
  232. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 180: Direito dos Migrantes
  233. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 176: Proteção de Grupos Vulneráveis
  234. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 174: Direitos da População em Situação de Rua
  235. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 173: Direitos da População em Situação de Rua
  236. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 166: Estatuto da Pessoa Idosa
  237. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 164: Direitos das Pessoas com Deficiência
  238. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 163: Teoria Geral dos Direitos Humanos e Fundamentais
  239. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 150: Direitos da Criança e do Adolescente
  240. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 147: Direitos da Criança e do Adolescente
  241. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  242. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 28: Linguagem Jurídica e Redação Oficial
  243. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 5: Aspectos Linguísticos em Textos de Direitos Humanos
  244. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Atuação do Ministério Público junto a Povos e Comunidades Tradicionais
  245. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 63: Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos
  246. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 86: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  247. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 84: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  248. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 82: Estatuto da Pessoa Idosa
  249. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Tribunal Penal Internacional
  250. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  251. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Direitos dos Povos Indígenas
  252. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  253. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  254. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  255. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 84: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  256. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 82: Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
  257. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  258. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 7: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
  259. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 97: Combate ao Racismo e Discriminação
  260. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Estatuto da Pessoa com Deficiência
  261. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Direitos das Pessoas com Deficiência
  262. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 84: Tratados Internacionais de Direitos Humanos
  263. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  264. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  265. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  266. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 100: Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)
  267. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 99: Estatuto da Igualdade Racial e Direito Antidiscriminatório
  268. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 98: Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
  269. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 96: Proteção contra a Discriminação Racial
  270. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
  271. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 92: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  272. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 91: Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos
  273. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Tribunal Penal Internacional
  274. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 86: Estatuto da Igualdade Racial
  275. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 84: Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos
  276. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 185: Direitos das Pessoas com Deficiência
  277. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 176: Igualdade e Enfrentamento ao Preconceito
  278. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 174: Direito Antidiscriminatório
  279. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 173: Combate ao Preconceito e Promoção da Igualdade Racial
  280. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 165: Teoria Geral dos Direitos Humanos
  281. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 162: Teoria Geral dos Direitos Humanos
  282. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 161: Direito à Educação e Inclusão
  283. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 100: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  284. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional
  285. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 15: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  286. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 14: Direitos da População LGBTQIAPN+ no Sistema Prisional
  287. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 12: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  288. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 11: Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos
  289. Questão comentada MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
  290. Questão comentada MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Estatuto da Pessoa Idosa
  291. Questão comentada MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 57: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  292. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Conselho Tutelar
  293. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 96: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  294. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 16: Proteção Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas
  295. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 13: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  296. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 11: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  297. Questão comentada MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Estatuto da Igualdade Racial
  298. Questão comentada MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 12: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  299. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
  300. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência