Enunciado
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um conjunto de ferramentas destinadas à promoção dos direitos humanos, o que inclui mecanismos para detectar casos de violações e propor medidas tendentes a mitigá-las. Têm essa função os chamados “procedimentos especiais”, entre os quais se encontram:
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque segundo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (OHCHR), os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos são especialistas independentes em direitos humanos com mandatos para relatar e aconselhar sob uma perspectiva temática ou por país (em agosto de 2026, eram 44 mandatos temáticos e 12 por país).
Base legal: Fundamento: Procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU (OHCHR; relatório do Brasil ao IV ciclo da RPU) OHCHR, "Special Procedures of the Human Rights Council": "The special procedures of the Human...
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