Enunciado
(Discriminação direta e indireta) A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque descreve a discriminação indireta: uma norma, prática ou critério aparentemente neutro, adotado sem intenção de prejudicar, produz desvantagem desproporcional para um grupo.
Base legal: Fundamento: Artigo 1.2 e 1.3 da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto 10.932/2022); arts. 3º, IV, e 5º, caput, XLI e § 3º, da CF Convenção...
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