Prova comentada

Prova TJRJ 2023 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Vunesp, ano 2023), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Desconsideração da personalidade jurídica
  2. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Forma dos negócios jurídicos
  3. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Lesão e teoria da imprevisão
  4. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Usufruto
  5. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Filiação
  6. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Inventário extrajudicial
  7. Processo CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Amicus curiae
  8. Processo CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Coisa julgada
  9. Processo CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Efeitos dos recursos
  10. Processo CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Embargos de divergência
  11. Processo CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Intervenção do ente público em ação possessória
  12. Processo CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Competência
  13. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Arbitragem
  14. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Exceção de pré-executividade
  15. Direito Processual ColetivoQuestão 17 – Juiz Substituto: Coisa julgada nas ações coletivas de consumo
  16. Direito do ConsumidorQuestão 18 – Juiz Substituto: Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
  17. Direito do ConsumidorQuestão 19 – Juiz Substituto: Desconsideração da personalidade jurídica no CDC
  18. Direito do ConsumidorQuestão 20 – Juiz Substituto: Súmulas do STJ sobre relações de consumo
  19. Direito do ConsumidorQuestão 21 – Juiz Substituto: Bancos de dados e cadastros de consumidores
  20. Direito do ConsumidorQuestão 22 – Juiz Substituto: Direitos básicos do consumidor
  21. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 23 – Juiz Substituto: Prioridade absoluta e proteção integral
  22. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 24 – Juiz Substituto: Direito à vida e à saúde no ECA
  23. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 25 – Juiz Substituto: Colocação em família substituta
  24. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 26 – Juiz Substituto: Medidas de proteção e medidas socioeducativas
  25. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 27 – Juiz Substituto: Procedimentos na Justiça da Infância e da Juventude
  26. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 28 – Juiz Substituto: Ato infracional e medidas socioeducativas
  27. Direito PenalQuestão 29 – Juiz Substituto: História do Direito Penal e princípio da legalidade
  28. Direito PenalQuestão 30 – Juiz Substituto: Lei penal no espaço: territorialidade e lugar do crime
  29. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Substituto: Erro sobre a pessoa e elemento subjetivo das excludentes
  30. Direito PenalQuestão 32 – Juiz Substituto: Estado de necessidade
  31. Direito PenalQuestão 33 – Juiz Substituto: Prescrição da pena de multa
  32. Direito PenalQuestão 34 – Juiz Substituto: Homicídio: qualificadoras e aumento de pena do homicídio culposo
  33. Direito PenalQuestão 35 – Juiz Substituto: Peculato culposo e reparação do dano
  34. Direito PenalQuestão 36 – Juiz Substituto: Colaboração premiada: direitos do colaborador
  35. Processo PenalQuestão 37 – Juiz Substituto: Princípios e garantias do processo penal
  36. Processo PenalQuestão 38 – Juiz Substituto: Investigação preliminar e meios de obtenção de prova
  37. Processo PenalQuestão 39 – Juiz Substituto: ANPP, suspensão condicional do processo e ação penal no estelionato
  38. Processo PenalQuestão 40 – Juiz Substituto: Competência: foro por prerrogativa de função e Tribunal do Júri
  39. Processo PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Procedimentos no CPP e na legislação especial
  40. Processo PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Súmulas do STF e do STJ em processo penal
  41. Processo PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Prisão, fiança, medidas cautelares e medidas protetivas
  42. Processo PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Provas no processo penal
  43. Direito ConstitucionalQuestão 45 – Juiz Substituto: Poder constituinte
  44. Direito ConstitucionalQuestão 46 – Juiz Substituto: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  45. Direito ConstitucionalQuestão 47 – Juiz Substituto: Conselho Nacional de Justiça
  46. Direito ConstitucionalQuestão 48 – Juiz Substituto: Controle difuso de constitucionalidade em ação civil pública
  47. Direito ConstitucionalQuestão 49 – Juiz Substituto: ADPF, ADO e ADC
  48. Direito ConstitucionalQuestão 50 – Juiz Substituto: Neoconstitucionalismo
  49. Direito ConstitucionalQuestão 51 – Juiz Substituto: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  50. Direito ConstitucionalQuestão 52 – Juiz Substituto: Ordem econômica e financeira
  51. Direito ConstitucionalQuestão 53 – Juiz Substituto: Súmulas do STF em controle de constitucionalidade
  52. Direito EleitoralQuestão 54 – Juiz Substituto: Partidos políticos
  53. Direito EleitoralQuestão 55 – Juiz Substituto: Inelegibilidade reflexa
  54. Direito EleitoralQuestão 56 – Juiz Substituto: Campanha e propaganda eleitoral
  55. Direito EmpresarialQuestão 57 – Juiz Substituto: Títulos de crédito do agronegócio
  56. Direito EmpresarialQuestão 58 – Juiz Substituto: Infrações da ordem econômica
  57. Direito EmpresarialQuestão 59 – Juiz Substituto: Arbitragem no contrato de franquia
  58. Direito EmpresarialQuestão 60 – Juiz Substituto: Recuperação judicial do produtor rural
  59. Direito EmpresarialQuestão 61 – Juiz Substituto: Liquidação extrajudicial de instituições financeiras
  60. Direito EmpresarialQuestão 62 – Juiz Substituto: Pedido de restituição na falência
  61. Direito TributarioQuestão 63 – Juiz Substituto: ICMS na Constituição
  62. Direito TributarioQuestão 64 – Juiz Substituto: Contribuições, empréstimos compulsórios, taxas e imunidade recíproca
  63. Direito TributarioQuestão 65 – Juiz Substituto: Responsabilidade tributária por sucessão empresarial
  64. Direito UrbanísticoQuestão 66 – Juiz Substituto: Usucapião especial de imóvel urbano
  65. Direito AmbientalQuestão 67 – Juiz Substituto: Política Nacional de Educação Ambiental
  66. Direito AdministrativoQuestão 68 – Juiz Substituto: Poder regulamentar e decreto autônomo
  67. Direito AdministrativoQuestão 69 – Juiz Substituto: Bens públicos
  68. Direito AdministrativoQuestão 70 – Juiz Substituto: Parcerias público-privadas
  69. Direito AdministrativoQuestão 71 – Juiz Substituto: Servidores públicos na jurisprudência do STF
  70. Direito AdministrativoQuestão 72 – Juiz Substituto: Intervenção do Estado na propriedade
  71. Direito AdministrativoQuestão 73 – Juiz Substituto: Improbidade administrativa que atenta contra os princípios
  72. Filosofia do DireitoQuestão 74 – Juiz Substituto: Habermas e a razão comunicativa
  73. Direito CivilQuestão 75 – Juiz Substituto: Alienação parental
  74. Ética ProfissionalQuestão 76 – Juiz Substituto: Uso das redes sociais por magistrados (Res. CNJ 305/2019)
  75. Direito Digital e Proteção de DadosQuestão 77 – Juiz Substituto: Conselho Diretor da ANPD
  76. Direitos HumanosQuestão 78 – Juiz Substituto: Direito Antidiscriminatório
  77. Direitos HumanosQuestão 79 – Juiz Substituto: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  78. Direitos HumanosQuestão 80 – Juiz Substituto: Caso Gomes Lund e Lei de Anistia