Enunciado
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o homicídio cometido "para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime" é qualificado (art. 121, § 2º, V, do CP). E, no homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 se o agente "não procura diminuir as conseqüências do seu ato" (art. 121, § 4º). As duas hipóteses estão na ordem pedida.
Base legal: Fundamento: art. 121, §§ 2º e 4º, do CP Art. 121 (...) § 2° Se o homicídio é cometido: (...) II - por motivo futil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de...
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