Enunciado
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 140, § 1º, I, do CP diz que, na injúria, "o juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria". É uma hipótese de perdão judicial.
Base legal: Fundamento: arts. 138, 140, § 1º, 143 e 144 do Código Penal Código Penal, art. 140, § 1º : "O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso...
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