Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 34: Crimes contra a honra

1. A.O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.
2. B.Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.
3. C.A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.
4. D.A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.
5. E.O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.

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