Enunciado
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque as penas dos crimes contra a honra aumentam-se de um terço se o crime é cometido "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria" (art. 141, III, do CP).
Base legal: Fundamento: arts. 141 e 142 do CP Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido: I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro; II...
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