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Questões comentadas de Direito Urbanístico

Questões de Direito Urbanístico de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito Urbanístico

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  1. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Usucapião especial de imóvel urbano
  2. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 86: Direito de preempção
  3. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 29: Usucapião especial urbana
  4. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 17: Parcelamento do Solo Urbano
  5. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 14: IPTU Progressivo no Tempo
  6. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 12: Regularização Fundiária Urbana
  7. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 10: Política Urbana
  8. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 13: Limitações Urbanísticas à Propriedade
  9. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 16: Estudo de Impacto de Vizinhança e Código de Posturas
  10. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 22: Parcelamento do Solo Urbano
  11. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 11: Regiões Metropolitanas
  12. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 86: Direito de Superfície no Estatuto da Cidade
  13. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 90: Plano Diretor
  14. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 81: Direito à moradia, remoção de ocupação em área de risco e responsabilidade do...
  15. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 108: Parcelamento do Solo Urbano
  16. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 67: Regularização Fundiária Urbana
  17. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 68: Regularização Fundiária Urbana
  18. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 64: Parcelamento do Solo Urbano
  19. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 65: Estatuto da Cidade
  20. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 69: Parcelamento do Solo Urbano
  21. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 66: Parcelamento do Solo Urbano
  22. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 60: Parcelamento do solo urbano
  23. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 90: Regularização fundiária urbana (Reurb)
  24. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 86: Concessão de uso especial para fins de moradia
  25. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 50: Estudo de Impacto de Vizinhança
  26. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Parcelamento do solo urbano e alteração do uso rural
  27. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 92: Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
  28. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 93: Legitimidade, objetivos e instrumentos da Reurb
  29. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 91: Plano diretor de municípios sujeitos a riscos
  30. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 40: Governança interfederativa no Estatuto da Metrópole
  31. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Objetivos da Politica Nacional de Mobilidade Urbana
  32. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Consorcio imobiliario no Estatuto da Cidade