Enunciado
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes: 1. incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes; 2. prioridade dos modos de transportes motorizados sobre os não motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado; 3. obrigatoriedade de instalação de ciclovias nas vias públicas da cidade; 4. garantia de sustentabilidade econômica das redes de transporte público coletivo de passageiros, de modo a preservar a continuidade, a universalidade e a modicidade tarifária do serviço. Quais propostas estão corretas?
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Gabarito: C
Apenas as propostas 1 e 4 estão corretas. A proposta 1 reproduz incentivo à ciência, tecnologia e energias renováveis e menos poluentes. A 2 inverte a prioridade legal: os modos não motorizados têm prioridade sobre os motorizados, embora o transporte coletivo também prevaleça sobre o individual.
Base legal: Lei 12.587/2012, art. 6º.
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