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Prova comentada

Prova MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto do Mato Grosso do Sul: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca MPMS, ano 2024), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

86 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Promotor de Justica Substituto: Ativismo judicial e separação dos Poderes
  2. Direito ConstitucionalQuestão 2 – Promotor de Justica Substituto: Objetivos constitucionais da assistência social
  3. Direito ConstitucionalQuestão 3 – Promotor de Justica Substituto: Princípio do juiz natural e regras de competência
  4. Direito ConstitucionalQuestão 4 – Promotor de Justica Substituto: Ordem social, seguridade, saúde, educação e cultura
  5. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Promotor de Justica Substituto: Reforma tributária do consumo da EC 132/2023
  6. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Promotor de Justica Substituto: Concepções sociológica, jurídica e política de Constituição
  7. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Promotor de Justica Substituto: Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
  8. Direito ConstitucionalQuestão 8 – Promotor de Justica Substituto: Competências legislativas do Congresso Nacional
  9. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Promotor de Justica Substituto: Controle administrativo exercido pelo CNMP
  10. Direito Constitucional EstadualQuestão 10 – Promotor de Justica Substituto: Competência originária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
  11. Direitos HumanosQuestão 11 – Promotor de Justica Substituto: Controle de convencionalidade e hierarquia dos tratados
  12. Direitos HumanosQuestão 12 – Promotor de Justica Substituto: Mínimo existencial e direitos sociais prestacionais
  13. Direitos HumanosQuestão 13 – Promotor de Justica Substituto: Incidente de deslocamento de competência por grave violação
  14. Direito PenalQuestão 14 – Promotor de Justica Substituto: Crimes hediondos e arma com numeração raspada
  15. Direito PenalQuestão 15 – Promotor de Justica Substituto: Jurisprudência penal especial e causas de aumento
  16. Direito PenalQuestão 16 – Promotor de Justica Substituto: Aplicação extraterritorial da lei penal ao genocídio
  17. Direito PenalQuestão 17 – Promotor de Justica Substituto: Legalidade penal, precedentes e porte de arma branca
  18. Direito PenalQuestão 18 – Promotor de Justica Substituto: Insignificância no contrabando de cigarros e institutos da parte geral
  19. Direito PenalQuestão 19 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a pessoa, bullying, perseguição e roubo
  20. Direito PenalQuestão 20 – Promotor de Justica Substituto: Feminicídio, furto e porte de arma com registro vencido
  21. Direito PenalQuestão 22 – Promotor de Justica Substituto: Consumação do estupro e resultados qualificadores
  22. Direito PenalQuestão 23 – Promotor de Justica Substituto: Crimes contra a Administração Pública e efeitos da condenação
  23. Direito PenalQuestão 24 – Promotor de Justica Substituto: Efeitos da condenação por tortura e legislação penal especial
  24. Direito PenalQuestão 25 – Promotor de Justica Substituto: Antecedentes remotos, penas substitutivas e erro de tipo
  25. Direito PenalQuestão 26 – Promotor de Justica Substituto: Desistência voluntária, dolo, imunidade e espécies de pena
  26. Direito PenalQuestão 27 – Promotor de Justica Substituto: Prescrição penal e pena de multa
  27. Direito PenalQuestão 28 – Promotor de Justica Substituto: Prova da reincidência e dosimetria da pena
  28. Direito Processual PenalQuestão 29 – Promotor de Justica Substituto: Características dos sistemas processuais penais
  29. Direito Processual PenalQuestão 30 – Promotor de Justica Substituto: Princípios processuais e transferência para presídio federal
  30. Direito Processual PenalQuestão 32 – Promotor de Justica Substituto: Requisitos e recusa do acordo de não persecução penal
  31. Direito Processual PenalQuestão 33 – Promotor de Justica Substituto: Competência penal e nulidade por prevenção
  32. Direito Processual PenalQuestão 35 – Promotor de Justica Substituto: Citação do acusado no processo penal
  33. Direito Processual PenalQuestão 36 – Promotor de Justica Substituto: Cadeia de custódia e conceito de vestígio
  34. Direito Processual PenalQuestão 37 – Promotor de Justica Substituto: Prisão preventiva, cautelares e fundamentação
  35. Direito Processual PenalQuestão 38 – Promotor de Justica Substituto: Nulidades, julgamento virtual e prova obtida no lixo
  36. Direito Processual PenalQuestão 39 – Promotor de Justica Substituto: Proteção da vítima menor e limites da investigação penal
  37. Execucao PenalQuestão 40 – Promotor de Justica Substituto: Perfil genético e falta grave por recusa
  38. Direito Processual PenalQuestão 41 – Promotor de Justica Substituto: Leis penais e processuais especiais em assertivas combinadas
  39. Direito Processual PenalQuestão 42 – Promotor de Justica Substituto: Procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais Criminais
  40. Direito Processual PenalQuestão 43 – Promotor de Justica Substituto: Recursos, intimação do Ministério Público e sursis processual
  41. Direito AgrárioQuestão 44 – Promotor de Justica Substituto: Preferência e vedações no arrendamento rural
  42. Direito CivilQuestão 45 – Promotor de Justica Substituto: Mandato, distrato, mútuo e transporte
  43. Direito UrbanísticoQuestão 46 – Promotor de Justica Substituto: Parcelamento do solo urbano e alteração do uso rural
  44. Direito EmpresarialQuestão 48 – Promotor de Justica Substituto: Recuperação judicial, atos cooperativos e stay period
  45. Direito CivilQuestão 49 – Promotor de Justica Substituto: Cláusula penal, usufruto, alimentos e preferência creditória
  46. Direito de Família e SucessõesQuestão 50 – Promotor de Justica Substituto: Parentesco colateral em linha duplicada
  47. Direito CivilQuestão 51 – Promotor de Justica Substituto: Domicílio profissional, separação e sucessão por indignidade
  48. Direito de FamiliaQuestão 52 – Promotor de Justica Substituto: Súmulas do STJ sobre alimentos
  49. Registros PúblicosQuestão 53 – Promotor de Justica Substituto: Alteração de prenome e sobrenome de recém-nascido
  50. Registros Públicos e Direito NotarialQuestão 55 – Promotor de Justica Substituto: Nascimento, óbito e inventário extrajudicial
  51. Direito Processual CivilQuestão 56 – Promotor de Justica Substituto: Limites da jurisdição nacional em alimentos e sucessões
  52. Direito Processual CivilQuestão 57 – Promotor de Justica Substituto: Deveres processuais e litigância de má-fé
  53. Direito Processual CivilQuestão 58 – Promotor de Justica Substituto: Litisconsórcio necessário, unitário e confissão
  54. Direito Processual CivilQuestão 59 – Promotor de Justica Substituto: Assistência e denunciação da lide
  55. Direito Processual CivilQuestão 60 – Promotor de Justica Substituto: Desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae
  56. Direito Processual CivilQuestão 62 – Promotor de Justica Substituto: Tutela de urgência, irreversibilidade e tutela da evidência
  57. Direito Processual CivilQuestão 63 – Promotor de Justica Substituto: Produção antecipada, valoração e distribuição dinâmica da prova
  58. Direito Processual CivilQuestão 64 – Promotor de Justica Substituto: Iniciativa do cumprimento de sentença e execução de alimentos
  59. Direito Processual CivilQuestão 65 – Promotor de Justica Substituto: Cabimento e limites da reclamação
  60. Direito Processual CivilQuestão 66 – Promotor de Justica Substituto: Recursos, taxatividade mitigada e repercussão geral
  61. Direito Processual ColetivoQuestão 67 – Promotor de Justica Substituto: Poderes do juiz e atuação do Ministério Público em ações coletivas
  62. Direito Processual ColetivoQuestão 68 – Promotor de Justica Substituto: Formação legal dos conceitos de direitos transindividuais
  63. Direito Processual ColetivoQuestão 69 – Promotor de Justica Substituto: Critérios de diferenciação e coisa julgada coletiva
  64. Direito Processual ColetivoQuestão 70 – Promotor de Justica Substituto: Divisibilidade e determinabilidade dos direitos coletivos
  65. Direito Processual ColetivoQuestão 71 – Promotor de Justica Substituto: Disponibilidade motivada da ação coletiva
  66. Direito Processual ColetivoQuestão 72 – Promotor de Justica Substituto: Ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor
  67. Direito Processual ColetivoQuestão 73 – Promotor de Justica Substituto: Controle incidental, urbanismo e atribuição para ação civil pública
  68. Direito da Criança e do AdolescenteQuestão 75 – Promotor de Justica Substituto: Educação infantil, atuação do MP e consentimento na adoção
  69. Direito da Criança e do AdolescenteQuestão 76 – Promotor de Justica Substituto: Violência doméstica e familiar na Lei Henry Borel
  70. Direito da Criança e do AdolescenteQuestão 77 – Promotor de Justica Substituto: Escuta especializada e depoimento especial
  71. Direito SanitarioQuestão 79 – Promotor de Justica Substituto: Fornecimento judicial de medicamentos sem registro na Anvisa
  72. Improbidade AdministrativaQuestão 80 – Promotor de Justica Substituto: Indisponibilidade de bens após a Lei 14.230/2021
  73. Improbidade AdministrativaQuestão 81 – Promotor de Justica Substituto: Sanções, nomeação política e non bis in idem
  74. Direito Administrativo SancionadorQuestão 82 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilização judicial e acordo de leniência anticorrupção
  75. Direito AdministrativoQuestão 83 – Promotor de Justica Substituto: Licitações, acesso à informação e processo anticorrupção
  76. Direito Administrativo e FinanceiroQuestão 84 – Promotor de Justica Substituto: Responsabilidade de pessoa jurídica na Lei Anticorrupção
  77. Licitações e Contratos AdministrativosQuestão 85 – Promotor de Justica Substituto: Definições da Lei 14.133/2021
  78. Serviços PúblicosQuestão 86 – Promotor de Justica Substituto: Diretrizes de atendimento ao usuário
  79. Direito AdministrativoQuestão 87 – Promotor de Justica Substituto: Consequencialismo e segurança jurídica na LINDB
  80. Direito FinanceiroQuestão 89 – Promotor de Justica Substituto: Limite prudencial de despesa com pessoal
  81. Direito EleitoralQuestão 90 – Promotor de Justica Substituto: Consultas eleitorais e prazo para impugnação de registro
  82. Direito EleitoralQuestão 91 – Promotor de Justica Substituto: Condições de elegibilidade e prazo da inelegibilidade criminal
  83. Direito EleitoralQuestão 92 – Promotor de Justica Substituto: Fraude à cota de gênero
  84. Direito EleitoralQuestão 94 – Promotor de Justica Substituto: Ações cíveis eleitorais e captação ilícita de sufrágio
  85. Direito Penal EleitoralQuestão 95 – Promotor de Justica Substituto: Ação penal nos crimes eleitorais
  86. Direito Institucional do Ministério PúblicoQuestão 100 – Promotor de Justica Substituto: Atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça