Enunciado
O mínimo existencial, de conceito intimamente ligado ao da dignidade da pessoa humana, pode ser entendido/definido pelas seguintes assertivas, EXCETO:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O gabarito definitivo aponta a alternativa E. O mínimo existencial protege prestações materiais indispensáveis à vida digna e aparece na LOAS como mínimos sociais. A alternativa E desloca o conceito para direitos transindividuais em geral.
Base legal: Constituição Federal, arts. 1º, III, 6º e 203, e LOAS, art. 1º
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