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Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente

Questões de Direito da Criança e do Adolescente de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

54 questões comentadasResolver questões grátis

Provas com questões de Direito da Criança e do Adolescente

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  1. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 60: Lei Henry Borel e dever de comunicar violência
  2. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 57: Violência doméstica, constrangimento e sanções contra adolescente
  3. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 81: Porte de maconha, interrogatorio e prazo recursal socioeducativo
  4. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 79: Direito de participacao e manifestacao de criancas e adolescentes
  5. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 75: Adocao postuma e vontade inequivoca de adotar
  6. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 72: Central de Vagas no sistema socioeducativo
  7. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 73: Individualizacao da medida socioeducativa por trafico proximo a escola
  8. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 77: Medidas protetivas na violencia domestica contra crianca e adolescente
  9. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 74: Detracao de prisao cautelar na medida socioeducativa
  10. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 80: Entrega voluntaria para adocao e direito ao sigilo
  11. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 75: Educação infantil, atuação do MP e consentimento na adoção
  12. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Escuta especializada e depoimento especial
  13. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 76: Violência doméstica e familiar na Lei Henry Borel
  14. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 26: Finalidade protetiva da escuta especializada e vedacao de revitimizacao
  15. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 29: Remissao ministerial ratificada pelo procurador-geral e vinculacao judicial
  16. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 27: Entrega voluntaria para adocao sigilo e prazo de arrependimento
  17. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 28: Afastamento liminar de dirigente em procedimento de irregularidade de entidade
  18. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 81: Convivência familiar, acolhimento e apadrinhamento
  19. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 84: Conselho Tutelar e destituição do poder familiar
  20. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 82: Adoção internacional
  21. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 80: Saúde da gestante, puérpera e criança no ECA
  22. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 83: Infrações administrativas e procedimento no ECA
  23. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Acolhimento institucional, reavaliacao e convivencia familiar
  24. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 50: Lei Henry Borel e afastamento urgente do agressor
  25. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Depoimento especial e prevencao da revitimizacao
  26. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 40: Prazo máximo da internação provisória do adolescente
  27. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 38: Suspensão de medida socioeducativa para tratamento de saúde mental
  28. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 37: Medida socioeducativa e processo criminal após os 18 anos
  29. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 35: Atuação do Conselho Tutelar e infrações administrativas por omissão de...
  30. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 36: Competência para audiência concentrada de criança acolhida fora da comarca
  31. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 34: Desistência da guarda provisória para fins de adoção
  32. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 36: Audiencias concentradas de reavaliacao do acolhimento
  33. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 35: Adocao bilateral postuma e prova da vontade inequivoca do falecido
  34. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 38: Unificacao de medidas socioeducativas em execucao
  35. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 37: Entrega voluntaria para adocao com sigilo e audiencia de ratificacao
  36. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 27: Âmbito de aplicação e proteção integral no ECA
  37. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 29: Direito à educação e proteção de criança vítima ou testemunha
  38. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 26: Sistema internacional e conselhos de direitos da criança
  39. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 30: Ato infracional, flagrante e remissão ministerial
  40. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 28: Procedimentos, prazos e atribuições no ECA
  41. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Convivencia familiar, acolhimento e apadrinhamento
  42. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 37: Infracao administrativa por descumprimento de dever parental
  43. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 39: Saude mental durante medida socioeducativa
  44. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 40: Competencia estadual em adocao de crianca indigena
  45. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 38: Adocao de crianca indigena e prioridade etnica
  46. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 36: Acolhimento institucional emergencial sem ordem previa
  47. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 30: Reavaliacao e progressao da medida de internacao
  48. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 28: Guarda por familia extensa e competencia territorial
  49. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 29: Intersetorialidade na reintegracao familiar da primeira infancia
  50. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 26: Prescricao da pretensao socioeducativa executoria
  51. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 27: Legalidade socioeducativa e porte de droga para consumo
  52. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 100: Regressão de medida socioeducativa
  53. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 99: Identificação compulsória de adolescente
  54. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 35: Apuração de ato infracional