Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 81: Convivência familiar, acolhimento e apadrinhamento

No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) A permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 02 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (...) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional. (...) A busca à família extensa da gestante ou mãe que manifeste o interesse em entregar seu filho para a adoção, antes ou logo após o nascimento, respeitará o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período. (...) No que diz respeito ao programa de apadrinhamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente exige que as pessoas interessadas em ser padrinhos ou madrinhas sejam maiores de 18 (dezoito) anos, não estejam inscritas no cadastro de adoção e cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte. (...) A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais, mediante pedido dirigido à autoridade judiciária. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para abaixo, é