DIREITO DESENHADO
Começar grátis

Prova comentada

Prova TJMS 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2026), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

95 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Intransmissibilidade do direito real de habitacao
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Terceira via da responsabilidade civil
  3. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Decadencia para anular partilha por coacao
  4. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Bem de familia pertencente ao espolio
  5. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Acessoes realizadas pelo locatario
  6. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Indivisibilidade da transacao e conservacao contratual
  7. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Georreferenciamento de imovel rural
  8. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Comunicabilidade de bens e aquestos
  9. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Impedimento suspensao e interrupcao da prescricao
  10. Direito CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Caso fortuito durante a mora do devedor
  11. Direito CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Formacao do contrato entre ausentes
  12. Direito CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Revogacao de doacao por ingratidao apos homicidio do doador
  13. Direito CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Conduta antissocial no condominio edilicio
  14. Direito CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Escusa do encargo de tutor
  15. Direito CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Representacao sucessoria na indignidade e na renuncia
  16. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Mediacao de direito coletivo indisponivel e homologacao
  17. Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Competencia na producao antecipada de prova
  18. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Honorarios por equidade em demanda de valor inestimavel
  19. Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Alienacao da coisa litigiosa e assistencia litisconsorcial
  20. Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Recurso assinado por advogado sem procuracao
  21. Processo CivilQuestão 21 – Juiz Substituto: Distribuicao dinamica do onus da prova
  22. Processo CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Fungibilidade entre tutelas antecedente cautelar e antecipada
  23. Processo CivilQuestão 23 – Juiz Substituto: Tutela provisoria em acao rescisoria
  24. Processo CivilQuestão 24 – Juiz Substituto: Remessa necessaria na acao popular
  25. Processo CivilQuestão 25 – Juiz Substituto: Limites da fundamentacao per relationem
  26. Processo CivilQuestão 26 – Juiz Substituto: Usurpacao da competencia recursal pelo juiz
  27. Processo CivilQuestão 27 – Juiz Substituto: Juizo de admissibilidade da apelacao
  28. Processo CivilQuestão 28 – Juiz Substituto: Reclamacao e vigencia da Sumula 410 do STJ
  29. Processo CivilQuestão 29 – Juiz Substituto: Suspensao da execucao por ausencia de bens
  30. Processo CivilQuestão 30 – Juiz Substituto: Incidente de desconsideracao requerido na peticao inicial
  31. Direito do ConsumidorQuestão 31 – Juiz Substituto: Tutela especifica de obrigacao de nao fazer
  32. Direito do ConsumidorQuestão 32 – Juiz Substituto: Causas obstativas da decadencia por vicio
  33. Direito da Pessoa IdosaQuestão 33 – Juiz Substituto: Escolha de tratamento medico de pessoa idosa incapaz de decidir
  34. Direito do ConsumidorQuestão 34 – Juiz Substituto: Dano moral por negativacao e aviso de recebimento
  35. Processo ColetivoQuestão 35 – Juiz Substituto: Inquerito civil e acao civil publica urbanistica
  36. Direito da Criança e do AdolescenteQuestão 36 – Juiz Substituto: Acolhimento institucional emergencial sem ordem previa
  37. Direito da Criança e do AdolescenteQuestão 37 – Juiz Substituto: Infracao administrativa por descumprimento de dever parental
  38. Direito da Criança e do AdolescenteQuestão 38 – Juiz Substituto: Adocao de crianca indigena e prioridade etnica
  39. Direito da Criança e do AdolescenteQuestão 39 – Juiz Substituto: Saude mental durante medida socioeducativa
  40. Direito da Criança e do AdolescenteQuestão 40 – Juiz Substituto: Competencia estadual em adocao de crianca indigena
  41. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Prescricao penal e marcos interruptivos
  42. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Roubo contra patrimonios distintos e concurso de pessoas
  43. Direito PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Atenuante da confissao espontanea
  44. Direito PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Crimes sexuais e material de abuso sexual infantil
  45. Direito PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Principios limitadores da criminalizacao
  46. Direito PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Imputacao objetiva e resultado morte
  47. Direito PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Extraterritorialidade da lei penal brasileira
  48. Direito PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Lesao esportiva e risco permitido
  49. Direito PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Efeito da condenacao sobre cargo publico
  50. Direito Processual PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Revisao do arquivamento de inquerito
  51. Direito Processual PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Negligencia na acao penal privada subsidiaria
  52. Direito Processual PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Separacao de processos entre adulto e adolescente
  53. Direito Processual PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Sequestro por equivalente e perda alargada
  54. Direito Processual PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Poder instrutor do juiz e pedido absolutorio do Ministerio Publico
  55. Direito Processual PenalQuestão 56 – Juiz Substituto: Prova ilicita por derivacao
  56. Direito Processual PenalQuestão 57 – Juiz Substituto: Prisao preventiva por descumprimento de medida protetiva
  57. Direito Processual PenalQuestão 58 – Juiz Substituto: Acordo de colaboracao premiada e nao oferecimento de denuncia
  58. Direito Processual PenalQuestão 59 – Juiz Substituto: Habeas corpus contra pena exclusivamente pecuniaria
  59. Direito ConstitucionalQuestão 60 – Juiz Substituto: Extensao dos efeitos do mandado de injuncao
  60. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Vinculacao de receita a fundo estadual de cultura
  61. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Controle judicial de politicas publicas
  62. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Competencia municipal e distancia entre postos de combustiveis
  63. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Competencia estadual em protecao da flora
  64. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Aposentadoria de ocupante exclusivo de cargo em comissao
  65. Direito ConstitucionalQuestão 66 – Juiz Substituto: Proposta incidental de sumula vinculante por municipio
  66. Direito ConstitucionalQuestão 67 – Juiz Substituto: Emenda da Casa revisora e retorno a Casa iniciadora
  67. Direito ConstitucionalQuestão 68 – Juiz Substituto: Cooperacao federativa na protecao ambiental
  68. Direito ConstitucionalQuestão 69 – Juiz Substituto: Reserva de plenario e juiz de primeiro grau
  69. Direito EleitoralQuestão 70 – Juiz Substituto: Denunciacao caluniosa com finalidade eleitoral
  70. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Clausulas de recuperacao extrajudicial
  71. Direito EmpresarialQuestão 72 – Juiz Substituto: Escrituracao e acesso a livros societarios
  72. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz Substituto: Intervencao extrajudicial em instituicao financeira
  73. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Responsabilidade de socios na falencia
  74. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz Substituto: Duplicata sem aceite e protesto para regresso
  75. Direito TributarioQuestão 76 – Juiz Substituto: Decadencia anterior a confissao e parcelamento
  76. Direito TributarioQuestão 77 – Juiz Substituto: Denuncia espontanea por retificacao e pagamento de diferenca
  77. Direito TributarioQuestão 78 – Juiz Substituto: Titularidade municipal do IRRF
  78. Direito TributarioQuestão 79 – Juiz Substituto: Natureza juridica de taxa, tarifa e pedagio
  79. Direito Penal TributarioQuestão 80 – Juiz Substituto: Constituicao definitiva no crime previdenciario
  80. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Substituto: Renovacao de licenca de operacao em Mato Grosso do Sul
  81. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Substituto: Recomposicao de vegetacao suprimida em APP
  82. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Substituto: Licenciamento e revisao de atividade potencialmente poluidora
  83. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Substituto: Agravantes e atenuantes em crime ambiental
  84. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Substituto: Dano cultural em imovel desapropriado
  85. Direito AdministrativoQuestão 86 – Juiz Substituto: Provimento derivado e concurso publico
  86. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Substituto: Modalidades de parceria publico-privada
  87. Direito AdministrativoQuestão 88 – Juiz Substituto: Anulacao de prova oral a pedido do candidato
  88. Direito Administrativo SancionadorQuestão 89 – Juiz Substituto: Responsabilidade solidaria na Lei Anticorrupcao
  89. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz Substituto: Extincao de cargo ocupado por servidor estavel
  90. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Dialogo competitivo
  91. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Intransferibilidade hereditaria de ponto de taxi
  92. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Tombamento e indenizacao
  93. Direito Processual CivilQuestão 94 – Juiz Substituto: Acao rescisoria e julgamento nao unanime no TJMS
  94. Filosofia do DireitoQuestão 97 – Juiz Substituto: Logica do razoavel
  95. Direitos HumanosQuestão 99 – Juiz Substituto: Status de tratados ambientais