Enunciado
Álvaro vendeu ao Haras Esperança o cavalo Ventania. Pelo contrato, ele deveria entregar o animal no dia 10, mas, por uma falha de organização, somente conseguiu agendar o transporte do animal para o dia 20. Ocorre que, no dia 15, enquanto pastava ainda na fazenda de Álvaro, Ventania foi atingido por um raio e veio a óbito. Nesse caso, quanto à impossibilidade de entregar o cavalo, Álvaro:
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Gabarito: D
A entrega era exigivel no dia 10 e o atraso decorreu da organizacao de Alvaro, colocando-o em mora. O art. 399 faz o devedor em mora responder pela impossibilidade decorrente de caso fortuito ou forca maior ocorrida durante o atraso, salvo se provar isencao de culpa ou que o dano ocorreria mesmo com cumprimento pontual. O enunciado nao demonstra que o raio atingiria Ventania se entregue ao Haras no prazo.
Base legal: Codigo Civil, arts. 234, 393, 394, 397 e 399.
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