Enunciado
Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação. Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o art. 156 do CC define estado de perigo como a situação de quem, "premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa". Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa para salvar o filho, e Carlos conhecia a situação: estão presentes todos os elementos.
Base legal: Fundamento: arts. 138, 145, 151, 156 e 157 do CC CC, art. 156 : "Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte...
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