Enunciado
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 1.369 do CC permite ao proprietário "conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis". É o direito de superfície.
Base legal: Fundamento: arts. 1.369, 1.378, 1.394, 1.412 e 1.414 do CC CC, art. 1.369 : "O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública...
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