Enunciado
Leandro tem 13 anos de idade e acabou de sofrer a morte de ambos os pais em um acidente de carro. Nessa situação, proposta a ação de tutela, pode escusar-se da tutela, caso seja designado para o seu exercício:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
O Codigo Civil enumera taxativamente pessoas que podem escusar-se da tutela, entre elas quem ja exerce outra tutela ou curatela. A justificativa e evitar acumulacao de encargos pessoais complexos capaz de comprometer a protecao dos incapazes. A escusa deve ser apresentada no prazo legal apos a designacao ou o surgimento do motivo.
Base legal: Codigo Civil, arts. 1.736 e 1.737.
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