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Questões comentadas de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
451 questões comentadasResolver questões grátis
Provas com questões de Direito Ambiental
- MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P217
- MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P214
- PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município de Aracaju/SE – Prova Objetiva13
- TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCDF – Prova...13
- PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Prova Objetiva9
- MPETO 2021 Cebraspe – MPE TO 2021 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...8
- MPU 2025 FGV – Nacional Unificado do MPU - Analista do MPU - Direito - Tipo 18
- PC-SE 2018 Cebraspe – Policia Civil do Estado de Sergipe8
- PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado de 1ª Categoria – Prova Preambular (Objetiva)8
- PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)7
- PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado do Paraná – Prova Objetiva7
- Policia Federal 2025 Cebraspe7
- TRF-1 2015 Cebraspe – TRF1 2015 - Concurso para Juiz Federal Substituto7
- PC-AM 2022 FGV – Policia Civil do Estado do Amazonas6
- PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria (Edital 01/2022) – Prova...6
- TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto6
- TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto6
- TJRJ 2019 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...6
- TRF-5 2017 Cebraspe – TRF5 2017 - Concurso para Juiz Federal Substituto6
- TRF5 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 5a Regiao6
- DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto5
- DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Prova Objetiva5
- MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva5
- MPRS 2025 – Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul5
- PC-CE 2025 Cebraspe – Policia Civil do Estado do Ceara5
- PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)5
- PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado do Acre - Classe I – Prova Objetiva5
- PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado de Santa Catarina – Prova Objetiva5
- Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Prova Preambular (Objetiva)5
- TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto5
- TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz Substituto5
- TJMS 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul5
- TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto5
- TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto5
- TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva5
- TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto5
- TRF-3 2025 FGV – TRF3 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova A1015
- TRF-4 2022 – TRF4 2022 - XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova...5
- AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Prova Objetiva (P1)4
- MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva4
- MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva4
- MPSC 2026 – Ministerio Publico de Santa Catarina4
- PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Prova Objetiva4
- TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto (Edital nº 1/2026) – Prova Objetiva Seletiva4
- TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto4
- TJPA 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Para4
- TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto4
- TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto4
- TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto4
- TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva4
- TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva4
- TRF-6 2025 FGV – TRF6 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto4
- TRF1 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 1a Regiao4
- MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Prova Objetiva3
- MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva3
- MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Prova Preambular3
- OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado3
- TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto3
- TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Prova Objetiva Seletiva3
- TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto3
- TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto3
- TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto3
- TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto (Edital 1/2021) – Prova Objetiva Seletiva3
- TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto3
- TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto3
- TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto3
- TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto3
- TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva3
- TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto da 2ª Região3
- DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público do Estado de Nível I – Prova Escrita Objetiva (P1)2
- MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva2
- MPEAC 2022 Cebraspe – MPE AC 2022 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...2
- MPEAM 2022 Cebraspe – MPE AM 2022 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...2
- MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto2
- MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto2
- MPMG 2024 IBGP – Ingresso na Carreira do Ministerio Publico de Minas Gerais2
- MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto2
- MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto2
- MPRS 2024 – Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul2
- OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2018 FGV – XXVII Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2019 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2021 FGV – XXXIII Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO2
- OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO2
- OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO2
- OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado2
- OAB 2026 FGV – 47º Exame de Ordem Unificado2
- TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto2
- TJMT 2024 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso2
- TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto (Edital 61/2019) – Prova Objetiva2
- TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto2
- MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto1
- MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto1
- OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado1
- OAB 2017 FGV – XXIV Exame de Ordem Unificado1
- OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado1
- OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado1
- OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado1
- OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado1
- PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Prova Objetiva1
- TJES 2023 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo1
- TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto1
- TJPR 2023 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Parana1
- TJRJ 2023 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...1
- TJRJ 2024 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro1
- TJRJ 2025 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...1
As 300 questões mais recentes
As demais estão nas páginas de cada prova, acima.
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Política Nacional de Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada e...
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 70: Audiência pública no licenciamento ambiental (Resolução CONAMA 9/1987)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Conferência de Estocolmo de 1972 (Direito Internacional do Meio Ambiente)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 72: Responsabilidade civil e penal por dano ambiental
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 28: Diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007)
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Política Nacional de Educação Ambiental
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Desenvolvimento sustentável
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 86: Áreas de preservação permanente
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 88: Licenciamento ambiental
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 87: Competências em matéria ambiental
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 90: Princípios do direito ambiental
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 89: Responsabilidade civil ambiental
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 84: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 87: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 85: Compensação ambiental
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 82: Responsabilidade civil ambiental
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 83: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 84: Licenciamento ambiental
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 85: Acesso à informação ambiental
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 85: Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Responsabilidade do Município por omissão na fiscalização de bem tombado
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 72: Transporte irregular de madeira: nomeação do proprietário como fiel depositário...
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 68: Crime de poluição qualificado pela interrupção do abastecimento de água
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 67: Animais apreendidos em situação de maus-tratos: destinação e vedação do abate
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 71: Responsabilidade civil por dano ambiental: teoria do risco integral
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 69: SNUC: Floresta Nacional
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 70: Princípios do Direito Ambiental: solidariedade intergeracional
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 98: Crimes ambientais: circunstâncias agravantes
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 94: Código Florestal: uso do fogo
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 100: Responsabilidade civil ambiental
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 93: Princípios do direito ambiental
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 99: Unidades de conservação (Lei 9.985/2000)
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 27: Responsabilidade ambiental
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 28: Código Florestal
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 30: Código Florestal
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 26: Infrações administrativas ambientais
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 25: Infrações administrativas ambientais
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 83: Recursos naturais e biodiversidade
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 82: Tutela constitucional e legal do meio ambiente
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Meio ambiente na Constituição
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 81: Código Florestal
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 80: Responsabilidade ambiental
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 84: Gestão de florestas públicas (Lei 11.284/2006)
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 85: Responsabilidade civil ambiental: obrigação propter rem, solidariedade e...
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 65: Imprescritibilidade da reparação e da execução do dano ambiental
- Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 115: Crimes contra a fauna
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 98: Código Florestal
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 100: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 99: Crimes e infrações administrativas ambientais
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 96: Princípios do direito ambiental
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 97: Meio ambiente na Constituição Federal
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 43: Responsabilidade civil ambiental do Estado
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 46: Licenciamento ambiental
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 44: Tríplice responsabilidade ambiental
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 45: Competências ambientais (LC 140/2011)
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 94: Controle judicial de políticas públicas e federalismo ambiental
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 91: Política Nacional do Meio Ambiente e unidades de conservação
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 93: Direito urbanístico e ambiental urbano
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 74: Saneamento básico
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 75: Compensação ambiental
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 73: Crimes contra a fauna
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 72: Transparência ambiental
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 71: Competência da União em atividades nucleares e energia
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 18: Competência para o Licenciamento Ambiental
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 20: Unidades de Conservação
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 25: Competência Legislativa em Matéria Ambiental
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 24: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 21: Política Municipal de Meio Ambiente
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 23: Acesso à Informação Ambiental
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 89: Reserva Legal
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 87: Servidão Ambiental
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 88: Controle da Origem dos Produtos Florestais
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 98: Competência legislativa sobre recursos minerais
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 100: Redução de unidade de conservação
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 99: Responsabilidade civil por dano ambiental
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 34: Logística reversa
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 34: Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 33: Política Nacional de Recursos Hídricos
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 89: Política Nacional de Recursos Hídricos
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 88: Áreas de Preservação Permanente
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 81: Mineração e recuperação de áreas degradadas
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Proteção do patrimônio cultural
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Competência na ação civil pública ambiental
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Educação ambiental
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 84: Pagamento por serviços ambientais
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 36: Responsabilidade penal ambiental
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 35: Estudo prévio de impacto ambiental
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 79: Legislação ambiental do Estado do Acre
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 22: Crimes ambientais
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 128: Recursos Hídricos
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 130: Recursos Hídricos
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 120: Gestão de Florestas Públicas
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 117: Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 127: Áreas de Preservação Permanente
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 121: Gestão de Florestas Públicas
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 125: Dano Ambiental
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 126: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 124: Responsabilidade Administrativa Ambiental
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 122: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 123: Responsabilidade Civil Ambiental
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 119: Unidades de Conservação
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 118: Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 84: Código Florestal
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 85: Responsabilidade Civil Ambiental
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 109: Responsabilidade Civil Ambiental
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 82: Código Florestal
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 74: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 79: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 77: Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 80: Competência Ambiental
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 75: Meio Ambiente na Constituição
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 81: Unidades de Conservação
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 83: Unidades de Conservação
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 73: Meio Ambiente na Constituição
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 93: Área de preservação permanente
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 88: Licenciamento ambiental
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 89: Licenciamento ambiental
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 87: Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 86: Competência ambiental e cooperação federativa
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 91: Unidades de conservação
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 7: Competências ambientais e jurisprudência do STF
- Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 33: Emergência climática e direitos humanos
- Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 35: Tutela coletiva de comunidades tradicionais
- Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 36: Acesso à informação ambiental e meio ambiente digital
- Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 34: Crimes ambientais
- Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 32: Saneamento básico e atuação da Defensoria Pública
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 85: Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 81: Meio ambiente na Constituição
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 82: Instrumentos de política ambiental
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 84: Crimes ambientais
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 83: Saneamento básico
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 69: Código Florestal: interesse social e utilidade pública
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 66: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 70: Sanções administrativas ambientais
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 67: Alteração dos limites de unidade de conservação
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 63: Princípios de proteção do patrimônio cultural
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 61: Competências constitucionais em matéria ambiental
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 62: Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 64: Cooperação federativa na LC 140/2011
- Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 65: Estudo de impacto ambiental
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 47: Competências Ambientais
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 51: Responsabilidade Civil Ambiental
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 49: Reserva Legal
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 48: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 79: Infrações administrativas ambientais
- Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
- Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 80: Responsabilidade civil ambiental
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 93: Repartição de competências em matéria ambiental
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 94: Ação civil pública ambiental
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 95: Meio ambiente cultural
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 97: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 99: Unidades de conservação
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 100: Licenciamento ambiental
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 98: Compensação de reserva legal
- Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 96: Princípios do direito ambiental
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 110: SISNAMA e SNUC
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 111: SISNAMA e SNUC
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 107: Responsabilidade Civil Ambiental
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 104: Crimes Ambientais
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 105: Infrações Administrativas Ambientais
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 106: Crimes Ambientais
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 108: Competência Ambiental
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 80: Crimes contra a Fauna
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Área de Preservação Permanente
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Tombamento Provisório
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Logística Reversa
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 88: Mineração e Meio Ambiente
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 86: Unidades de Conservação
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 90: Código Florestal
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 89: Pagamento por Serviços Ambientais
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 87: Responsabilidade Civil Ambiental
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 83: Áreas de Preservação Permanente
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 84: Unidades de Conservação
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 82: Ação Civil Pública Ambiental
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 85: Reserva Legal
- Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 67: Zoneamento industrial em areas criticas de poluicao
- Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 69: Logistica reversa de eletroeletronicos
- Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 44: Nexo causal na responsabilidade civil ambiental
- Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 18: Politica Nacional sobre Mudanca do Clima
- Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 19: Cooperacao federativa ambiental
- Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 16: Protecao constitucional do meio ambiente
- Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 20: Sistema Nacional de Unidades de Conservacao
- Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 65: Pagamento por servicos ambientais e area embargada
- Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Diretrizes da Politica Nacional sobre Mudanca do Clima
- Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 94: Objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 96: Política Nacional de Recursos Hídricos e outorga
- Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 30: Lei Geral do Licenciamento Ambiental e modalidades simplificadas
- Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 32: Principio da precaucao e competencias ambientais
- Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 33: Avaliacao integrada de bacia e pequenas centrais hidreletricas
- Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 31: Imprescritibilidade da reparacao civil do dano ambiental
- Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 92: Restituição integral do lucro ilícito ambiental sem dedução de despesas
- Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Modalidades e elegibilidade no pagamento por serviços ambientais
- Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Outorga e cobrança pelo uso de recursos hídricos
- Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 35: Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
- Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 33: Classificação das unidades de conservação
- Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 32: Categorias e sobreposição de unidades de conservação no SNUC
- Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 31: Proteção constitucional do meio ambiente
- Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 36: Plano nacional de adaptação à mudança do clima
- Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Termo de compromisso para regularização ambiental
- Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 86: Conteúdo obrigatório do Cadastro Ambiental Rural
- Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Instituição e registro da servidão ambiental
- Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 81: Registro federal de agrotóxicos
- Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 87: Outorga de direito de uso de recursos hídricos
- Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Obrigação propter rem de recompor Área de Preservação Permanente
- Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 65: Flexibilizacao fiscal emergencial para combate a incendios
- Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Conceitos, proibicoes e residuos perigosos na Politica Nacional de Residuos...
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 85: Dano cultural em imovel desapropriado
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Licenciamento e revisao de atividade potencialmente poluidora
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Agravantes e atenuantes em crime ambiental
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Renovacao de licenca de operacao em Mato Grosso do Sul
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Recomposicao de vegetacao suprimida em APP
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Intervencao em bem tombado
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Reducao de reserva biologica por lei especifica
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Responsabilidade penal da pessoa juridica por crime ambiental
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Competencia normativa do Conama sobre EIA RIMA
- Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 87: Arquivamento do licenciamento ambiental
- Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 84: Criterios para aplicacao de sancoes ambientais
- Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Plano de Seguranca de Barragem
- Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Biosseguranca e organismos geneticamente modificados
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 114: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 106: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 111: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 113: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 115: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 109: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 112: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 110: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 116: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 115: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 120: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 113: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 118: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 119: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 44: Acao penal nos crimes ambientais
- Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 34: Prova emprestada ambiental no processo penal
- Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 33: Compensação ambiental no SNUC
- Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 36: Competência legislativa ambiental municipal
- Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 35: Outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos
- Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 34: Logística reversa de pilhas e baterias
- Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 36: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 35: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 36: Unidades de Conservação
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 35: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Código Florestal
- Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Unidades de Conservação
- Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA)
- Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
- Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 61: Responsabilidade por Danos Ambientais
- Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Unidades de Conservação
- Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Unidades de Conservação
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Unidades de Conservação da Natureza
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Unidades de Conservação
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 86: Proteção à Fauna e Bem-Estar Animal
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Crimes contra a Flora
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Responsabilidade por Danos Ambientais
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 74: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 96: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 91: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Política Nacional de Recursos Hídricos
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Proteção Constitucional do Meio Ambiente
- Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
- Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Crimes Ambientais
- Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Princípios do Direito Ambiental
- Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 92: Repartição de Competências em Matéria Ambiental
- Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 8: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
- Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Proteção da Biodiversidade e Patrimônio Genético
- Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Política Nacional de Recursos Hídricos
- Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 96: Licenciamento Ambiental e Princípios Ambientais
- Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Responsabilidade por Danos Ambientais
- Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
- Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Política Nacional de Recursos Hídricos
- Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 85: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 82: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 81: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Licenciamento Ambiental
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 75: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 74: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)