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Questões comentadas de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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  1. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente
  2. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Política Nacional de Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada e...
  3. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 70: Audiência pública no licenciamento ambiental (Resolução CONAMA 9/1987)
  4. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Conferência de Estocolmo de 1972 (Direito Internacional do Meio Ambiente)
  5. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 72: Responsabilidade civil e penal por dano ambiental
  6. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 28: Diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007)
  7. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Política Nacional de Educação Ambiental
  8. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Desenvolvimento sustentável
  9. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 86: Áreas de preservação permanente
  10. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 88: Licenciamento ambiental
  11. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 87: Competências em matéria ambiental
  12. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 90: Princípios do direito ambiental
  13. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 89: Responsabilidade civil ambiental
  14. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 84: Princípios do Direito Ambiental
  15. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 87: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  16. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 85: Compensação ambiental
  17. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 82: Responsabilidade civil ambiental
  18. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 83: Princípios do Direito Ambiental
  19. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 84: Licenciamento ambiental
  20. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 85: Acesso à informação ambiental
  21. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 85: Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos
  22. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Responsabilidade do Município por omissão na fiscalização de bem tombado
  23. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 72: Transporte irregular de madeira: nomeação do proprietário como fiel depositário...
  24. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 68: Crime de poluição qualificado pela interrupção do abastecimento de água
  25. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 67: Animais apreendidos em situação de maus-tratos: destinação e vedação do abate
  26. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 71: Responsabilidade civil por dano ambiental: teoria do risco integral
  27. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 69: SNUC: Floresta Nacional
  28. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 70: Princípios do Direito Ambiental: solidariedade intergeracional
  29. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 98: Crimes ambientais: circunstâncias agravantes
  30. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 94: Código Florestal: uso do fogo
  31. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 100: Responsabilidade civil ambiental
  32. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 93: Princípios do direito ambiental
  33. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 99: Unidades de conservação (Lei 9.985/2000)
  34. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 27: Responsabilidade ambiental
  35. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 28: Código Florestal
  36. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 30: Código Florestal
  37. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 26: Infrações administrativas ambientais
  38. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 25: Infrações administrativas ambientais
  39. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 83: Recursos naturais e biodiversidade
  40. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 82: Tutela constitucional e legal do meio ambiente
  41. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Meio ambiente na Constituição
  42. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 81: Código Florestal
  43. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 80: Responsabilidade ambiental
  44. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 84: Gestão de florestas públicas (Lei 11.284/2006)
  45. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 85: Responsabilidade civil ambiental: obrigação propter rem, solidariedade e...
  46. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 65: Imprescritibilidade da reparação e da execução do dano ambiental
  47. Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 115: Crimes contra a fauna
  48. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 98: Código Florestal
  49. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 100: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  50. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 99: Crimes e infrações administrativas ambientais
  51. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 96: Princípios do direito ambiental
  52. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 97: Meio ambiente na Constituição Federal
  53. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 43: Responsabilidade civil ambiental do Estado
  54. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 46: Licenciamento ambiental
  55. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 44: Tríplice responsabilidade ambiental
  56. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 45: Competências ambientais (LC 140/2011)
  57. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 94: Controle judicial de políticas públicas e federalismo ambiental
  58. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 91: Política Nacional do Meio Ambiente e unidades de conservação
  59. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 93: Direito urbanístico e ambiental urbano
  60. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 74: Saneamento básico
  61. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 75: Compensação ambiental
  62. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 73: Crimes contra a fauna
  63. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 72: Transparência ambiental
  64. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 71: Competência da União em atividades nucleares e energia
  65. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 18: Competência para o Licenciamento Ambiental
  66. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 20: Unidades de Conservação
  67. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 25: Competência Legislativa em Matéria Ambiental
  68. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 24: Licenciamento Ambiental
  69. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 21: Política Municipal de Meio Ambiente
  70. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 23: Acesso à Informação Ambiental
  71. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 89: Reserva Legal
  72. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 87: Servidão Ambiental
  73. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 88: Controle da Origem dos Produtos Florestais
  74. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 98: Competência legislativa sobre recursos minerais
  75. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 100: Redução de unidade de conservação
  76. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 99: Responsabilidade civil por dano ambiental
  77. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 34: Logística reversa
  78. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 34: Política Nacional sobre Mudança do Clima
  79. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 33: Política Nacional de Recursos Hídricos
  80. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 89: Política Nacional de Recursos Hídricos
  81. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 88: Áreas de Preservação Permanente
  82. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 81: Mineração e recuperação de áreas degradadas
  83. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Proteção do patrimônio cultural
  84. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Competência na ação civil pública ambiental
  85. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Educação ambiental
  86. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 84: Pagamento por serviços ambientais
  87. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 36: Responsabilidade penal ambiental
  88. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 35: Estudo prévio de impacto ambiental
  89. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 79: Legislação ambiental do Estado do Acre
  90. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 22: Crimes ambientais
  91. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 128: Recursos Hídricos
  92. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 130: Recursos Hídricos
  93. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 120: Gestão de Florestas Públicas
  94. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 117: Política Nacional do Meio Ambiente
  95. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 127: Áreas de Preservação Permanente
  96. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 121: Gestão de Florestas Públicas
  97. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 125: Dano Ambiental
  98. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 126: Princípios do Direito Ambiental
  99. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 124: Responsabilidade Administrativa Ambiental
  100. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 122: Princípios do Direito Ambiental
  101. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 123: Responsabilidade Civil Ambiental
  102. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 119: Unidades de Conservação
  103. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 118: Sistema Nacional do Meio Ambiente
  104. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 84: Código Florestal
  105. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 85: Responsabilidade Civil Ambiental
  106. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 109: Responsabilidade Civil Ambiental
  107. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 82: Código Florestal
  108. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 74: Princípios do Direito Ambiental
  109. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 79: Licenciamento Ambiental
  110. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 77: Política Nacional do Meio Ambiente
  111. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 80: Competência Ambiental
  112. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 75: Meio Ambiente na Constituição
  113. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 81: Unidades de Conservação
  114. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 83: Unidades de Conservação
  115. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 73: Meio Ambiente na Constituição
  116. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente
  117. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 93: Área de preservação permanente
  118. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 88: Licenciamento ambiental
  119. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 89: Licenciamento ambiental
  120. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 87: Política Nacional de Resíduos Sólidos
  121. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 86: Competência ambiental e cooperação federativa
  122. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 91: Unidades de conservação
  123. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 7: Competências ambientais e jurisprudência do STF
  124. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 33: Emergência climática e direitos humanos
  125. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 35: Tutela coletiva de comunidades tradicionais
  126. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 36: Acesso à informação ambiental e meio ambiente digital
  127. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 34: Crimes ambientais
  128. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 32: Saneamento básico e atuação da Defensoria Pública
  129. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 85: Política Nacional de Resíduos Sólidos
  130. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 81: Meio ambiente na Constituição
  131. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 82: Instrumentos de política ambiental
  132. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 84: Crimes ambientais
  133. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 83: Saneamento básico
  134. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 69: Código Florestal: interesse social e utilidade pública
  135. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 66: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  136. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 70: Sanções administrativas ambientais
  137. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 67: Alteração dos limites de unidade de conservação
  138. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 63: Princípios de proteção do patrimônio cultural
  139. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 61: Competências constitucionais em matéria ambiental
  140. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 62: Política Nacional de Resíduos Sólidos
  141. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 64: Cooperação federativa na LC 140/2011
  142. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 65: Estudo de impacto ambiental
  143. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 47: Competências Ambientais
  144. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 51: Responsabilidade Civil Ambiental
  145. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 49: Reserva Legal
  146. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 48: Licenciamento Ambiental
  147. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 79: Infrações administrativas ambientais
  148. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
  149. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 80: Responsabilidade civil ambiental
  150. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 93: Repartição de competências em matéria ambiental
  151. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 94: Ação civil pública ambiental
  152. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 95: Meio ambiente cultural
  153. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 97: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  154. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 99: Unidades de conservação
  155. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 100: Licenciamento ambiental
  156. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 98: Compensação de reserva legal
  157. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 96: Princípios do direito ambiental
  158. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 110: SISNAMA e SNUC
  159. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 111: SISNAMA e SNUC
  160. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 107: Responsabilidade Civil Ambiental
  161. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 104: Crimes Ambientais
  162. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 105: Infrações Administrativas Ambientais
  163. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 106: Crimes Ambientais
  164. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 108: Competência Ambiental
  165. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 80: Crimes contra a Fauna
  166. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Área de Preservação Permanente
  167. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Tombamento Provisório
  168. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Logística Reversa
  169. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 88: Mineração e Meio Ambiente
  170. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 86: Unidades de Conservação
  171. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 90: Código Florestal
  172. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 89: Pagamento por Serviços Ambientais
  173. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 87: Responsabilidade Civil Ambiental
  174. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 83: Áreas de Preservação Permanente
  175. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 84: Unidades de Conservação
  176. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 82: Ação Civil Pública Ambiental
  177. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 85: Reserva Legal
  178. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 67: Zoneamento industrial em areas criticas de poluicao
  179. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 69: Logistica reversa de eletroeletronicos
  180. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 44: Nexo causal na responsabilidade civil ambiental
  181. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 18: Politica Nacional sobre Mudanca do Clima
  182. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 19: Cooperacao federativa ambiental
  183. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 16: Protecao constitucional do meio ambiente
  184. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 20: Sistema Nacional de Unidades de Conservacao
  185. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 65: Pagamento por servicos ambientais e area embargada
  186. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Diretrizes da Politica Nacional sobre Mudanca do Clima
  187. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 94: Objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima
  188. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 96: Política Nacional de Recursos Hídricos e outorga
  189. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 30: Lei Geral do Licenciamento Ambiental e modalidades simplificadas
  190. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 32: Principio da precaucao e competencias ambientais
  191. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 33: Avaliacao integrada de bacia e pequenas centrais hidreletricas
  192. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 31: Imprescritibilidade da reparacao civil do dano ambiental
  193. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 92: Restituição integral do lucro ilícito ambiental sem dedução de despesas
  194. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Modalidades e elegibilidade no pagamento por serviços ambientais
  195. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Outorga e cobrança pelo uso de recursos hídricos
  196. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 35: Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
  197. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 33: Classificação das unidades de conservação
  198. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 32: Categorias e sobreposição de unidades de conservação no SNUC
  199. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 31: Proteção constitucional do meio ambiente
  200. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 36: Plano nacional de adaptação à mudança do clima
  201. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Termo de compromisso para regularização ambiental
  202. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 86: Conteúdo obrigatório do Cadastro Ambiental Rural
  203. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Instituição e registro da servidão ambiental
  204. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 81: Registro federal de agrotóxicos
  205. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 87: Outorga de direito de uso de recursos hídricos
  206. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Obrigação propter rem de recompor Área de Preservação Permanente
  207. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 65: Flexibilizacao fiscal emergencial para combate a incendios
  208. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Conceitos, proibicoes e residuos perigosos na Politica Nacional de Residuos...
  209. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 85: Dano cultural em imovel desapropriado
  210. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Licenciamento e revisao de atividade potencialmente poluidora
  211. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Agravantes e atenuantes em crime ambiental
  212. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Renovacao de licenca de operacao em Mato Grosso do Sul
  213. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Recomposicao de vegetacao suprimida em APP
  214. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Intervencao em bem tombado
  215. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Reducao de reserva biologica por lei especifica
  216. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Responsabilidade penal da pessoa juridica por crime ambiental
  217. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Competencia normativa do Conama sobre EIA RIMA
  218. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 87: Arquivamento do licenciamento ambiental
  219. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 84: Criterios para aplicacao de sancoes ambientais
  220. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Plano de Seguranca de Barragem
  221. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Biosseguranca e organismos geneticamente modificados
  222. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 114: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  223. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 106: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  224. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 111: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  225. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 113: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  226. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 115: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  227. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 109: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  228. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 112: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  229. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 110: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  230. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 116: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  231. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 115: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  232. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 120: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  233. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 113: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  234. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 118: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  235. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 119: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  236. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 44: Acao penal nos crimes ambientais
  237. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 34: Prova emprestada ambiental no processo penal
  238. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 33: Compensação ambiental no SNUC
  239. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 36: Competência legislativa ambiental municipal
  240. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 35: Outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos
  241. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 34: Logística reversa de pilhas e baterias
  242. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 36: Licenciamento Ambiental
  243. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 35: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  244. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 36: Unidades de Conservação
  245. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 35: Princípios do Direito Ambiental
  246. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Código Florestal
  247. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Princípios do Direito Ambiental
  248. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Unidades de Conservação
  249. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA)
  250. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Princípios do Direito Ambiental
  251. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
  252. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 61: Responsabilidade por Danos Ambientais
  253. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Licenciamento Ambiental
  254. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Unidades de Conservação
  255. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Princípios do Direito Ambiental
  256. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Unidades de Conservação
  257. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Unidades de Conservação da Natureza
  258. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Unidades de Conservação
  259. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 86: Proteção à Fauna e Bem-Estar Animal
  260. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Crimes contra a Flora
  261. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  262. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Responsabilidade por Danos Ambientais
  263. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
  264. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 74: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
  265. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Licenciamento Ambiental
  266. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Licenciamento Ambiental
  267. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  268. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Licenciamento Ambiental
  269. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
  270. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 96: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  271. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
  272. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 91: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  273. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
  274. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Política Nacional de Recursos Hídricos
  275. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  276. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Proteção Constitucional do Meio Ambiente
  277. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
  278. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Crimes Ambientais
  279. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
  280. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Princípios do Direito Ambiental
  281. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 92: Repartição de Competências em Matéria Ambiental
  282. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 8: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  283. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Proteção da Biodiversidade e Patrimônio Genético
  284. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Política Nacional de Recursos Hídricos
  285. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 96: Licenciamento Ambiental e Princípios Ambientais
  286. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Responsabilidade por Danos Ambientais
  287. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
  288. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Política Nacional de Recursos Hídricos
  289. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 85: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
  290. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 82: Licenciamento Ambiental
  291. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 81: Licenciamento Ambiental
  292. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental
  293. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Licenciamento Ambiental
  294. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  295. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  296. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  297. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 75: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  298. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 74: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  299. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  300. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)