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Questões comentadas de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

365 questões comentadasResolver questões grátis

Provas com questões de Direito Ambiental

As 300 questões mais recentes

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  1. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 36: Responsabilidade penal ambiental
  2. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 35: Estudo prévio de impacto ambiental
  3. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 79: Legislação ambiental do Estado do Acre
  4. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 22: Crimes ambientais
  5. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 128: Recursos Hídricos
  6. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 130: Recursos Hídricos
  7. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 120: Gestão de Florestas Públicas
  8. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 117: Política Nacional do Meio Ambiente
  9. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 127: Áreas de Preservação Permanente
  10. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 121: Gestão de Florestas Públicas
  11. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 125: Dano Ambiental
  12. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 126: Princípios do Direito Ambiental
  13. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 124: Responsabilidade Administrativa Ambiental
  14. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 122: Princípios do Direito Ambiental
  15. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 123: Responsabilidade Civil Ambiental
  16. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 119: Unidades de Conservação
  17. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 118: Sistema Nacional do Meio Ambiente
  18. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 84: Código Florestal
  19. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 85: Responsabilidade Civil Ambiental
  20. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 109: Responsabilidade Civil Ambiental
  21. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 82: Código Florestal
  22. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 74: Princípios do Direito Ambiental
  23. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 79: Licenciamento Ambiental
  24. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 77: Política Nacional do Meio Ambiente
  25. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 80: Competência Ambiental
  26. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 75: Meio Ambiente na Constituição
  27. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 81: Unidades de Conservação
  28. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 83: Unidades de Conservação
  29. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 73: Meio Ambiente na Constituição
  30. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente
  31. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 93: Área de preservação permanente
  32. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 88: Licenciamento ambiental
  33. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 89: Licenciamento ambiental
  34. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 87: Política Nacional de Resíduos Sólidos
  35. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 86: Competência ambiental e cooperação federativa
  36. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 91: Unidades de conservação
  37. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 7: Competências ambientais e jurisprudência do STF
  38. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 33: Emergência climática e direitos humanos
  39. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 35: Tutela coletiva de comunidades tradicionais
  40. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 36: Acesso à informação ambiental e meio ambiente digital
  41. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 34: Crimes ambientais
  42. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 32: Saneamento básico e atuação da Defensoria Pública
  43. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 85: Política Nacional de Resíduos Sólidos
  44. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 81: Meio ambiente na Constituição
  45. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 82: Instrumentos de política ambiental
  46. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 84: Crimes ambientais
  47. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 83: Saneamento básico
  48. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 69: Código Florestal: interesse social e utilidade pública
  49. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 66: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  50. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 70: Sanções administrativas ambientais
  51. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 67: Alteração dos limites de unidade de conservação
  52. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 63: Princípios de proteção do patrimônio cultural
  53. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 61: Competências constitucionais em matéria ambiental
  54. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 62: Política Nacional de Resíduos Sólidos
  55. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 64: Cooperação federativa na LC 140/2011
  56. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 65: Estudo de impacto ambiental
  57. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 47: Competências Ambientais
  58. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 51: Responsabilidade Civil Ambiental
  59. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 49: Reserva Legal
  60. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 48: Licenciamento Ambiental
  61. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 79: Infrações administrativas ambientais
  62. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
  63. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 80: Responsabilidade civil ambiental
  64. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 93: Repartição de competências em matéria ambiental
  65. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 94: Ação civil pública ambiental
  66. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 95: Meio ambiente cultural
  67. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 97: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  68. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 99: Unidades de conservação
  69. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 100: Licenciamento ambiental
  70. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 98: Compensação de reserva legal
  71. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 96: Princípios do direito ambiental
  72. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 110: SISNAMA e SNUC
  73. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 111: SISNAMA e SNUC
  74. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 107: Responsabilidade Civil Ambiental
  75. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 104: Crimes Ambientais
  76. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 105: Infrações Administrativas Ambientais
  77. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 106: Crimes Ambientais
  78. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 108: Competência Ambiental
  79. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 80: Crimes contra a Fauna
  80. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Área de Preservação Permanente
  81. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Tombamento Provisório
  82. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Logística Reversa
  83. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 88: Mineração e Meio Ambiente
  84. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 86: Unidades de Conservação
  85. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 90: Código Florestal
  86. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 89: Pagamento por Serviços Ambientais
  87. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 87: Responsabilidade Civil Ambiental
  88. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 83: Áreas de Preservação Permanente
  89. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 84: Unidades de Conservação
  90. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 82: Ação Civil Pública Ambiental
  91. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 85: Reserva Legal
  92. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 67: Zoneamento industrial em areas criticas de poluicao
  93. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 69: Logistica reversa de eletroeletronicos
  94. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 44: Nexo causal na responsabilidade civil ambiental
  95. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 18: Politica Nacional sobre Mudanca do Clima
  96. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 19: Cooperacao federativa ambiental
  97. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 16: Protecao constitucional do meio ambiente
  98. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 20: Sistema Nacional de Unidades de Conservacao
  99. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 65: Pagamento por servicos ambientais e area embargada
  100. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Diretrizes da Politica Nacional sobre Mudanca do Clima
  101. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 94: Objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima
  102. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 96: Política Nacional de Recursos Hídricos e outorga
  103. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 30: Lei Geral do Licenciamento Ambiental e modalidades simplificadas
  104. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 32: Principio da precaucao e competencias ambientais
  105. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 33: Avaliacao integrada de bacia e pequenas centrais hidreletricas
  106. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 31: Imprescritibilidade da reparacao civil do dano ambiental
  107. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 92: Restituição integral do lucro ilícito ambiental sem dedução de despesas
  108. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Modalidades e elegibilidade no pagamento por serviços ambientais
  109. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Outorga e cobrança pelo uso de recursos hídricos
  110. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 35: Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
  111. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 33: Classificação das unidades de conservação
  112. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 32: Categorias e sobreposição de unidades de conservação no SNUC
  113. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 31: Proteção constitucional do meio ambiente
  114. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 36: Plano nacional de adaptação à mudança do clima
  115. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Termo de compromisso para regularização ambiental
  116. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 86: Conteúdo obrigatório do Cadastro Ambiental Rural
  117. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Instituição e registro da servidão ambiental
  118. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 81: Registro federal de agrotóxicos
  119. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 87: Outorga de direito de uso de recursos hídricos
  120. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Obrigação propter rem de recompor Área de Preservação Permanente
  121. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 65: Flexibilizacao fiscal emergencial para combate a incendios
  122. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Conceitos, proibicoes e residuos perigosos na Politica Nacional de Residuos...
  123. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 85: Dano cultural em imovel desapropriado
  124. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Licenciamento e revisao de atividade potencialmente poluidora
  125. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Agravantes e atenuantes em crime ambiental
  126. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Renovacao de licenca de operacao em Mato Grosso do Sul
  127. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Recomposicao de vegetacao suprimida em APP
  128. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Intervencao em bem tombado
  129. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Reducao de reserva biologica por lei especifica
  130. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Responsabilidade penal da pessoa juridica por crime ambiental
  131. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Competencia normativa do Conama sobre EIA RIMA
  132. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 87: Arquivamento do licenciamento ambiental
  133. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 84: Criterios para aplicacao de sancoes ambientais
  134. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Plano de Seguranca de Barragem
  135. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Biosseguranca e organismos geneticamente modificados
  136. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 114: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  137. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 106: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  138. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 111: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  139. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 113: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  140. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 115: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  141. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 109: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  142. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 112: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  143. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 110: Direito ambiental e tutela penal/administrativa do meio ambiente
  144. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 116: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  145. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 115: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  146. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 120: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  147. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 113: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  148. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 118: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  149. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Delegado, conhecimentos especificos – Questão 119: Licenciamento, responsabilidade ambiental e biodiversidade
  150. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Basicos bloco I, cargos 15 a 17 – Questão 44: Acao penal nos crimes ambientais
  151. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 34: Prova emprestada ambiental no processo penal
  152. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 33: Compensação ambiental no SNUC
  153. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 36: Competência legislativa ambiental municipal
  154. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 35: Outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos
  155. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 34: Logística reversa de pilhas e baterias
  156. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 36: Licenciamento Ambiental
  157. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 35: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  158. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 36: Unidades de Conservação
  159. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 35: Princípios do Direito Ambiental
  160. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Código Florestal
  161. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Princípios do Direito Ambiental
  162. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Unidades de Conservação
  163. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA)
  164. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Princípios do Direito Ambiental
  165. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
  166. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 61: Responsabilidade por Danos Ambientais
  167. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Licenciamento Ambiental
  168. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Unidades de Conservação
  169. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Princípios do Direito Ambiental
  170. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Unidades de Conservação
  171. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Unidades de Conservação da Natureza
  172. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Unidades de Conservação
  173. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 86: Proteção à Fauna e Bem-Estar Animal
  174. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Crimes contra a Flora
  175. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  176. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Responsabilidade por Danos Ambientais
  177. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
  178. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 74: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
  179. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Licenciamento Ambiental
  180. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Licenciamento Ambiental
  181. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  182. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Licenciamento Ambiental
  183. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
  184. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 96: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  185. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
  186. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 91: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  187. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
  188. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Política Nacional de Recursos Hídricos
  189. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  190. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Proteção Constitucional do Meio Ambiente
  191. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
  192. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Crimes Ambientais
  193. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
  194. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Princípios do Direito Ambiental
  195. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 92: Repartição de Competências em Matéria Ambiental
  196. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 8: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  197. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Proteção da Biodiversidade e Patrimônio Genético
  198. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Política Nacional de Recursos Hídricos
  199. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 96: Licenciamento Ambiental e Princípios Ambientais
  200. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Responsabilidade por Danos Ambientais
  201. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 88: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
  202. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Política Nacional de Recursos Hídricos
  203. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 85: Infrações e Sanções Administrativas Ambientais
  204. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 82: Licenciamento Ambiental
  205. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 81: Licenciamento Ambiental
  206. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 80: Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental
  207. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 79: Licenciamento Ambiental
  208. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  209. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 77: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  210. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 76: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  211. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 75: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  212. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 74: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
  213. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  214. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  215. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 71: Sistema Estadual do Meio Ambiente
  216. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Legislação Ambiental Estadual
  217. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Sistema Estadual do Meio Ambiente
  218. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Processo Administrativo Ambiental Estadual
  219. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA)
  220. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Licenciamento Ambiental
  221. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 83: Competência Ambiental e Licenciamento
  222. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 78: Inquérito Civil e Tutela Coletiva Ambiental
  223. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  224. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 31: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
  225. Questão comentada MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 65: Jurisprudência Ambiental do STF e STJ
  226. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
  227. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Ação Civil Pública Ambiental
  228. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 82: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  229. Questão comentada MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e Cultural
  230. Questão comentada MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Tutela Coletiva e Direitos Transindividuais
  231. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Responsabilidade Administrativa Ambiental
  232. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Proteção da Vegetação Nativa
  233. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 79: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  234. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 85: Processo Penal Ambiental
  235. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 84: Licenciamento Ambiental
  236. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Crimes contra a Fauna
  237. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Áreas de Preservação Permanente (APP)
  238. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  239. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 86: Política Nacional de Recursos Hídricos
  240. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Direito Minerário e Meio Ambiente
  241. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Biodiversidade e Patrimônio Genético
  242. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Princípios do Direito Ambiental
  243. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 81: Mudanças Climáticas e Tutela Jurídica do Clima
  244. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 84: Competência em Matéria Ambiental
  245. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Crimes contra o Meio Ambiente
  246. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Responsabilidade por Danos Ambientais
  247. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 81: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
  248. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 83: Responsabilidade por dano ambiental decorrente do uso de agrotóxicos
  249. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 82: Regime jurídico de proteção do Cerrado no Código Florestal
  250. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 81: Licenciamento ambiental de ampliação de empreendimento potencialmente poluidor
  251. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 89: Instrumentos do Código Florestal
  252. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 88: Licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico
  253. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 86: Meio ambiente, licenciamento ambiental e patrimônio histórico-cultural
  254. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 85: PNMA, PNRH e instrumentos econômicos de proteção ambiental
  255. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 84: Biossegurança, OGMs e instrumentos internacionais de proteção ambiental
  256. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 88: Ação popular ambiental e proteção de zonas úmidas
  257. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 87: Áreas ambientalmente protegidas no Código Florestal e na Política Nacional do...
  258. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 85: Biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
  259. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 91: Licenciamento ambiental e compensação ambiental em unidades de conservação
  260. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 90: EIA/RIMA e procedimento de licenciamento ambiental
  261. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 89: Regularização ambiental de imóvel rural na Amazônia Legal
  262. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 88: Responsabilidade administrativa ambiental e infrações administrativas
  263. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 86: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  264. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Atuação supletiva no licenciamento ambiental
  265. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 83: Princípio do poluidor-pagador em sentido estrito
  266. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 78: Responsabilidade civil por dano ambiental em área de preservação permanente
  267. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 76: Incidência do direito ambiental e urbanístico no meio urbano
  268. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 75: Responsabilidade civil por dano ambiental e ônus da prova
  269. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 73: Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Parque Nacional
  270. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 90: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
  271. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 89: Supressão de vegetação nativa e autorização ambiental
  272. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 88: Compensação ambiental no Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  273. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 85: Instrumentos internacionais de proteção da biodiversidade
  274. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 84: Responsabilidade por dano ambiental e imprescritibilidade da reparação civil
  275. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 82: Instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente
  276. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 88: Cadastro Técnico Federal na Política Nacional do Meio Ambiente
  277. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 87: Responsabilidade civil por dano ambiental
  278. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 86: Regularização ambiental de imóvel rural e afastamento de multa por desmatamento
  279. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 85: Responsabilidade civil ambiental em ação civil pública
  280. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 84: Competência para aprovação de criadouro de fauna silvestre
  281. Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 85: Áreas de preservação permanente e reserva legal no Código Florestal
  282. Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 84: Licenciamento ambiental, EIA/RIMA e biodiversidade
  283. Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 82: Infrações ambientais e sanções decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente
  284. Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 81: SISNAMA, SNUC e zoneamento ambiental
  285. Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 90: Servidão ambiental e reserva legal em imóvel rural
  286. Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 89: Princípios expressos da Política Nacional do Meio Ambiente
  287. Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 88: Unidades de conservação que admitem populações tradicionais
  288. Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 87: Competência administrativa para fiscalização ambiental em unidade de...
  289. Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 85: Criação de unidades de conservação no SNUC
  290. Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 87: Zoneamento industrial e localização de atividade potencialmente poluidora
  291. Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 86: Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente
  292. Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 84: Princípios do Direito Ambiental
  293. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 90: Reserva legal em imóvel rural na Amazônia Legal
  294. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 89: Responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização ambiental
  295. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 88: Cumulação de obrigações em ação civil pública ambiental
  296. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 87: Competência para fiscalização e responsabilização administrativa ambiental
  297. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 86: Custeio e elaboração do EIA/RIMA no licenciamento ambiental
  298. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 85: Composição e atribuições do SISNAMA
  299. Questão comentada TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 97: Zoneamento ambiental e industrial
  300. Questão comentada TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 96: Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental decorrente de omissão...