Enunciado
(Princípios do Direito Ambiental) Assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o texto descreve o princípio do decrescimento sustentável, construção doutrinária que não está escrita em lei: diante dos limites do planeta, propõe políticas públicas de redução e redimensionamento do consumo, informação ampla ao consumidor sobre o impacto socioambiental de produtos e serviços e outras medidas para reconduzir o modo de vida a limites ambientalmente sustentáveis.
Base legal: Fundamento: art. 225 da CF; art. 4º, VII, da Lei 6.938/1981; art. 6º, II, da Lei 12.305/2010 CF, art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia...
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