Enunciado
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes. O SISNAMA é o órgão do Ministério do Meio Ambiente com a atribuição de coordenar órgãos, entidades e fundações instituídas pelo poder público federal para a proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa E (Errado) é a correta porque o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) não é um órgão do Ministério do Meio Ambiente, mas sim um sistema complexo e descentralizado composto por diversos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Base legal: Artigo 6º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente).
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