Enunciado
Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsequentes. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão consultivo e deliberativo que compõe a estrutura do SISNAMA.
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Gabarito: A
A alternativa C está correta porque, conforme o artigo 6º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é expressamente definido como o órgão consultivo e deliberativo que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Base legal: Artigo 6º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
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