Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 66: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

1. A.Constituem o SISNAMA as entidades privadas contratadas para a execução de programas de gestão ambiental.
2. B.Integram o SISNAMA as fundações instituídas pelo poder público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
3. C.Os órgãos seccionais do SISNAMA compreendem as entidades municipais e estaduais responsáveis pela execução de programas de controle de degradação ambiental.
4. D.O órgão superior do SISNAMA é o CONAMA, que conta com representação de todos os entes federativos.
5. E.A constituição do SISNAMA está limitada aos órgãos da administração direta dos entes federativos.

Próxima questão desta prova