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Prova comentada

Prova PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Prova Objetiva: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2026), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

57 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito Digital e Proteção de DadosQuestão 12 – Analista Jurídico: Acesso à informação e proteção de dados pessoais
  2. Legislação EstadualQuestão 16 – Analista Jurídico: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
  3. Legislação EstadualQuestão 17 – Analista Jurídico: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
  4. Legislação EstadualQuestão 18 – Analista Jurídico: Funções essenciais à Justiça na Constituição do RN
  5. Legislação EstadualQuestão 19 – Analista Jurídico: Regime jurídico dos servidores do RN (LC 122/1994)
  6. Legislação EstadualQuestão 20 – Analista Jurídico: Carreira de Analista Jurídico da PGE-RN (LC 739/2023)
  7. Direito ConstitucionalQuestão 21 – Analista Jurídico: Classificação das constituições
  8. Direitos HumanosQuestão 23 – Analista Jurídico: Tratados internacionais de direitos humanos
  9. Direito ConstitucionalQuestão 24 – Analista Jurídico: Direitos e deveres individuais e coletivos
  10. Direito ConstitucionalQuestão 25 – Analista Jurídico: Direitos sociais
  11. Direito ConstitucionalQuestão 26 – Analista Jurídico: Repartição de competências legislativas
  12. Direito ConstitucionalQuestão 27 – Analista Jurídico: Advocacia pública
  13. Direito ConstitucionalQuestão 28 – Analista Jurídico: Direito à educação
  14. Direito ConstitucionalQuestão 29 – Analista Jurídico: Direito à saúde
  15. Direitos HumanosQuestão 30 – Analista Jurídico: Estatuto da Igualdade Étnico-Racial do RN
  16. Direito AdministrativoQuestão 31 – Analista Jurídico: Procedimentos auxiliares da Lei 14.133/2021
  17. Direito AdministrativoQuestão 32 – Analista Jurídico: Agências reguladoras (Lei 13.848/2019)
  18. Direito AdministrativoQuestão 33 – Analista Jurídico: Poderes administrativos
  19. Direito AdministrativoQuestão 34 – Analista Jurídico: Princípios da administração pública
  20. Direito AdministrativoQuestão 35 – Analista Jurídico: Organização da administração pública
  21. Direito AdministrativoQuestão 36 – Analista Jurídico: Contratação direta na Lei 14.133/2021
  22. Legislação EstadualQuestão 37 – Analista Jurídico: Processo administrativo no RN (LC 303/2005)
  23. Direito AdministrativoQuestão 38 – Analista Jurídico: Lei de Acesso à Informação
  24. Direito AdministrativoQuestão 40 – Analista Jurídico: Atos administrativos
  25. Direito CivilQuestão 41 – Analista Jurídico: Pessoas jurídicas de direito privado
  26. Direito CivilQuestão 42 – Analista Jurídico: Juros legais
  27. Direito CivilQuestão 43 – Analista Jurídico: Contrato de administração fiduciária de garantias
  28. Direito CivilQuestão 44 – Analista Jurídico: Solidariedade passiva
  29. Direito CivilQuestão 45 – Analista Jurídico: Direito à imagem
  30. Direito CivilQuestão 46 – Analista Jurídico: Associações
  31. Direito CivilQuestão 47 – Analista Jurídico: Direitos reais em espécie
  32. Direito CivilQuestão 48 – Analista Jurídico: Testamento conjuntivo
  33. Direito CivilQuestão 49 – Analista Jurídico: Registro de imóveis: registro x averbação
  34. Direito CivilQuestão 50 – Analista Jurídico: Locação em habitação coletiva multifamiliar
  35. Processo CivilQuestão 51 – Analista Jurídico: Princípio da cooperação
  36. Processo CivilQuestão 52 – Analista Jurídico: Honorários e adesão a parcelamento fiscal
  37. Processo CivilQuestão 53 – Analista Jurídico: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  38. Processo CivilQuestão 54 – Analista Jurídico: Tutela provisória contra a Fazenda Pública
  39. Processo CivilQuestão 55 – Analista Jurídico: Prazos da Fazenda Pública e do Ministério Público
  40. Processo CivilQuestão 56 – Analista Jurídico: Saneamento e agravo de instrumento
  41. Processo CivilQuestão 57 – Analista Jurídico: Execução contra estatal prestadora de serviço público
  42. Processo CivilQuestão 58 – Analista Jurídico: Incidente de resolução de demandas repetitivas
  43. Processo CivilQuestão 59 – Analista Jurídico: Coisa julgada no mandado de segurança coletivo
  44. Processo CivilQuestão 60 – Analista Jurídico: Dano moral coletivo em ação civil pública
  45. Direito AmbientalQuestão 61 – Analista Jurídico: Competências constitucionais em matéria ambiental
  46. Direito AmbientalQuestão 62 – Analista Jurídico: Política Nacional de Resíduos Sólidos
  47. Direito AmbientalQuestão 63 – Analista Jurídico: Princípios de proteção do patrimônio cultural
  48. Direito AmbientalQuestão 64 – Analista Jurídico: Cooperação federativa na LC 140/2011
  49. Direito AmbientalQuestão 65 – Analista Jurídico: Estudo de impacto ambiental
  50. Direito AmbientalQuestão 66 – Analista Jurídico: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
  51. Direito AmbientalQuestão 67 – Analista Jurídico: Alteração dos limites de unidade de conservação
  52. Legislação EstadualQuestão 68 – Analista Jurídico: Política Estadual do Meio Ambiente do RN
  53. Direito AmbientalQuestão 69 – Analista Jurídico: Código Florestal: interesse social e utilidade pública
  54. Direito AmbientalQuestão 70 – Analista Jurídico: Sanções administrativas ambientais
  55. Direito TributarioQuestão 76 – Analista Jurídico: Repetição de indébito de tributo direto
  56. Direito TributarioQuestão 79 – Analista Jurídico: Prescrição de tributos do Simples Nacional
  57. Direito TributarioQuestão 80 – Analista Jurídico: Benefícios fiscais de ICMS e bases do IRPJ e da CSLL