Enunciado
De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a Lei 15.068/2024 deu nova redação ao art. 44, VII, do Código Civil, que inclui "os empreendimentos de economia solidária" no rol das pessoas jurídicas de direito privado.
Base legal: Fundamento: art. 44, VII e § 2º, do Código Civil (redação da Lei 15.068/2024) Art. 44: "São pessoas jurídicas de direito privado: [...] VII - os empreendimentos de economia solidária. [...] § 2º As disposições...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 42: Juros legaisMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Pessoas jurídicas de direito privado
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 92: LINDB: obrigatoriedade das leis (art. 3º)
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 93: Direitos reais sobre coisa alheia: direito de superfície
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 91: Defeitos do negócio jurídico: estado de perigo
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 94: Domicílio necessário (art. 76 do CC)