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Questões comentadas de Direito Digital e Proteção de Dados

Questões de Direito Digital e Proteção de Dados de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito Digital e Proteção de Dados

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  1. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 77: Conselho Diretor da ANPD
  2. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 77: Tecnologia e Direito
  3. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 41: LGPD: princípios do tratamento de dados
  4. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 94: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  5. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 4: Lei Geral de Proteção de Dados
  6. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Perito Criminal Federal – Área 3: Informática Forense – Questão 103: Marco Civil da Internet
  7. Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Agente Administrativo – Questão 67: Dados pessoais sensíveis
  8. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 17: LGPD: bases legais e consentimento
  9. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 42: Marco Civil da Internet
  10. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 43: Lei Geral de Proteção de Dados
  11. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 40: Uma startup de tecnologia desenvolveu um aplicativo de monitoramento dos...
  12. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 105: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
  13. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 98: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
  14. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 28: Política Nacional de Educação Digital
  15. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 20: Dados anonimizados na LGPD
  16. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 106: Proteção de Dados Pessoais
  17. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 12: Acesso à informação e proteção de dados pessoais
  18. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 67: Responsabilidade civil dos provedores de aplicação (Marco Civil da Internet)
  19. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 18: Lei Geral de Proteção de Dados
  20. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 19: Lei Geral de Proteção de Dados
  21. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 97: Inteligência Artificial no Poder Judiciário
  22. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 96: Assinaturas Eletrônicas
  23. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 100: Agentes, princípios e âmbito territorial da LGPD
  24. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Conceito de dado pessoal e perfil comportamental na LGPD
  25. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 92: Deveres e responsabilidade de controlador e operador
  26. Questão comentada TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 3: Princípios da LGPD: adequação
  27. Questão comentada ENAM 2026 FGV – Magistratura – Questão 61: Princípios do tratamento de dados pessoais na LGPD