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Prova comentada

Prova TRF-4 2022 – TRF4 2022 - XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova...: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca TRF-4, ano 2022), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Juiz Federal Substituto: Teoria da Constituição
  2. Direito ConstitucionalQuestão 2 – Juiz Federal Substituto: Poder constituinte
  3. Direito ConstitucionalQuestão 3 – Juiz Federal Substituto: Repartição de competências
  4. Direito ConstitucionalQuestão 4 – Juiz Federal Substituto: Organização do Estado
  5. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Juiz Federal Substituto: Processo legislativo
  6. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Juiz Federal Substituto: Controle de constitucionalidade
  7. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Juiz Federal Substituto: Poder Executivo
  8. Direito ConstitucionalQuestão 8 – Juiz Federal Substituto: Poder Legislativo
  9. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Juiz Federal Substituto: Poder Judiciário
  10. Direito ConstitucionalQuestão 10 – Juiz Federal Substituto: Política agrícola e fundiária
  11. Direito PrevidenciarioQuestão 11 – Juiz Federal Substituto: Pensão por morte
  12. Direito PrevidenciarioQuestão 12 – Juiz Federal Substituto: Salário de contribuição e salário de benefício
  13. Direito PrevidenciarioQuestão 13 – Juiz Federal Substituto: Benefícios do RGPS
  14. Direito PrevidenciarioQuestão 15 – Juiz Federal Substituto: Aposentadoria especial
  15. Direito PrevidenciarioQuestão 16 – Juiz Federal Substituto: Seguridade social: previdência e saúde
  16. Direito PrevidenciarioQuestão 17 – Juiz Federal Substituto: Cálculo e revisão de benefícios
  17. Direito PrevidenciarioQuestão 18 – Juiz Federal Substituto: Segurados e qualidade de segurado
  18. Direito PrevidenciarioQuestão 19 – Juiz Federal Substituto: Benefícios do RGPS
  19. Direito PrevidenciarioQuestão 20 – Juiz Federal Substituto: Aposentadoria especial
  20. CriminologiaQuestão 21 – Juiz Federal Substituto: Seletividade penal e racismo no sistema de justiça criminal
  21. Direito PenalQuestão 22 – Juiz Federal Substituto: Concurso de pessoas
  22. Direito PenalQuestão 23 – Juiz Federal Substituto: Crimes da legislação penal especial
  23. Direito PenalQuestão 24 – Juiz Federal Substituto: Genocídio
  24. Direito PenalQuestão 25 – Juiz Federal Substituto: Crimes contra a administração pública e a ordem tributária
  25. Direito PenalQuestão 26 – Juiz Federal Substituto: Tráfico de pessoas, migração ilegal e crimes contra o Estado Democrático de...
  26. Direito PenalQuestão 27 – Juiz Federal Substituto: Competência e efeitos da condenação em crimes federais
  27. Processo PenalQuestão 28 – Juiz Federal Substituto: Prisão temporária, prisão preventiva e audiência de custódia
  28. Processo PenalQuestão 29 – Juiz Federal Substituto: Provas no processo penal
  29. Processo PenalQuestão 30 – Juiz Federal Substituto: Cooperação internacional, execução penal e competência federal
  30. Processo PenalQuestão 31 – Juiz Federal Substituto: Justiça penal negociada
  31. Processo PenalQuestão 32 – Juiz Federal Substituto: Agravo em execução
  32. Direito EconomicoQuestão 33 – Juiz Federal Substituto: Ordem econômica e Lei de Liberdade Econômica
  33. Direito do ConsumidorQuestão 34 – Juiz Federal Substituto: Desconsideração da personalidade jurídica no CDC
  34. Filosofia do DireitoQuestão 35 – Juiz Federal Substituto: Análise Econômica do Direito
  35. Direito CivilQuestão 36 – Juiz Federal Substituto: Pessoa natural e direitos da personalidade
  36. Direito CivilQuestão 37 – Juiz Federal Substituto: Defeitos do negócio jurídico
  37. Direito CivilQuestão 38 – Juiz Federal Substituto: Alterações da Lei de Liberdade Econômica no Código Civil
  38. Direito CivilQuestão 39 – Juiz Federal Substituto: Obrigações de dar
  39. Direito CivilQuestão 40 – Juiz Federal Substituto: Parte geral e teoria geral do Código Civil
  40. Direito CivilQuestão 41 – Juiz Federal Substituto: Usucapião
  41. Direito Digital e Proteção de DadosQuestão 42 – Juiz Federal Substituto: Marco Civil da Internet
  42. Direito Digital e Proteção de DadosQuestão 43 – Juiz Federal Substituto: Lei Geral de Proteção de Dados
  43. Processo CivilQuestão 44 – Juiz Federal Substituto: Jurisdição e competência
  44. Processo CivilQuestão 45 – Juiz Federal Substituto: Denunciação da lide
  45. Processo CivilQuestão 46 – Juiz Federal Substituto: Execução: medidas atípicas, prescrição do redirecionamento e bem indivisível
  46. Processo CivilQuestão 47 – Juiz Federal Substituto: Prova, gratuidade e execução
  47. Processo CivilQuestão 48 – Juiz Federal Substituto: Mandado de segurança
  48. Processo CivilQuestão 49 – Juiz Federal Substituto: Ação civil pública e tutela coletiva
  49. Processo CivilQuestão 50 – Juiz Federal Substituto: Execução contra a Fazenda Pública e precatórios
  50. Processo CivilQuestão 51 – Juiz Federal Substituto: Teoria geral da prova
  51. Processo CivilQuestão 52 – Juiz Federal Substituto: Litisconsórcio e intervenção de terceiros
  52. Processo CivilQuestão 53 – Juiz Federal Substituto: Conflito de competência e competência da Justiça Federal
  53. Processo CivilQuestão 54 – Juiz Federal Substituto: Partes, intervenção da União e execução
  54. Direito EmpresarialQuestão 56 – Juiz Federal Substituto: Falência e recuperação judicial
  55. Direito EmpresarialQuestão 57 – Juiz Federal Substituto: Contratos empresariais
  56. Direito EmpresarialQuestão 58 – Juiz Federal Substituto: Propriedade industrial
  57. Direito do ConsumidorQuestão 59 – Juiz Federal Substituto: Comércio eletrônico
  58. Direito EmpresarialQuestão 60 – Juiz Federal Substituto: Sociedades no Código Civil
  59. Direito TributarioQuestão 61 – Juiz Federal Substituto: Legislação tributária e crédito tributário
  60. Direito TributarioQuestão 62 – Juiz Federal Substituto: Limitações constitucionais ao poder de tributar
  61. Direito TributarioQuestão 63 – Juiz Federal Substituto: Contribuições na jurisprudência do STF
  62. Direito TributarioQuestão 64 – Juiz Federal Substituto: Execução fiscal e crédito tributário na jurisprudência do STJ
  63. Direito TributarioQuestão 65 – Juiz Federal Substituto: Jurisprudência do STF em matéria tributária
  64. Direito TributarioQuestão 66 – Juiz Federal Substituto: Imunidades, solidariedade e responsabilidade tributária
  65. Direito FinanceiroQuestão 67 – Juiz Federal Substituto: Lei de Responsabilidade Fiscal
  66. Direito FinanceiroQuestão 68 – Juiz Federal Substituto: Princípios orçamentários
  67. Direito FinanceiroQuestão 69 – Juiz Federal Substituto: Orçamento, crédito e despesa pública
  68. Direito FinanceiroQuestão 70 – Juiz Federal Substituto: Leis orçamentárias e despesa pública
  69. Direito AdministrativoQuestão 71 – Juiz Federal Substituto: Princípios da Administração Pública
  70. Direito AdministrativoQuestão 72 – Juiz Federal Substituto: Administração direta e indireta
  71. Direito AdministrativoQuestão 73 – Juiz Federal Substituto: Intervenção do Estado na propriedade
  72. Direito AdministrativoQuestão 74 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade civil do Estado
  73. Direito AdministrativoQuestão 75 – Juiz Federal Substituto: Desapropriação
  74. Direito AdministrativoQuestão 76 – Juiz Federal Substituto: Agentes públicos
  75. Direito AdministrativoQuestão 77 – Juiz Federal Substituto: Improbidade administrativa
  76. Direito AdministrativoQuestão 78 – Juiz Federal Substituto: Contratos administrativos
  77. Direito AdministrativoQuestão 79 – Juiz Federal Substituto: Bens públicos
  78. Direito AdministrativoQuestão 80 – Juiz Federal Substituto: Processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
  79. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Federal Substituto: Mineração e recuperação de áreas degradadas
  80. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Federal Substituto: Educação ambiental
  81. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Federal Substituto: Proteção do patrimônio cultural
  82. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Federal Substituto: Pagamento por serviços ambientais
  83. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Federal Substituto: Competência na ação civil pública ambiental
  84. Direito InternacionalQuestão 86 – Juiz Federal Substituto: Águas subterrâneas transfronteiriças
  85. Direito InternacionalQuestão 87 – Juiz Federal Substituto: Subtração internacional de crianças
  86. Direito InternacionalQuestão 88 – Juiz Federal Substituto: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
  87. Direito InternacionalQuestão 89 – Juiz Federal Substituto: Cooperação jurídica internacional no CPC
  88. Direitos HumanosQuestão 90 – Juiz Federal Substituto: Discriminação estrutural e julgamento com perspectiva de gênero
  89. Ética ProfissionalQuestão 91 – Juiz Federal Substituto: Ética da magistratura
  90. Sociologia JurídicaQuestão 92 – Juiz Federal Substituto: Estigmatização, etiquetamento e igualdade
  91. Filosofia do DireitoQuestão 93 – Juiz Federal Substituto: Teorias da justiça e análise econômica do direito
  92. Filosofia do DireitoQuestão 94 – Juiz Federal Substituto: Espécies de justiça
  93. Filosofia do DireitoQuestão 95 – Juiz Federal Substituto: Teorias da justiça: Rawls e críticas feministas
  94. Ética ProfissionalQuestão 96 – Juiz Federal Substituto: Deveres éticos da magistratura
  95. Direitos HumanosQuestão 97 – Juiz Federal Substituto: Direitos dos povos indígenas na Corte Interamericana
  96. Direitos HumanosQuestão 98 – Juiz Federal Substituto: Jurisprudência interamericana e normas de suspensão de direitos
  97. Direitos HumanosQuestão 99 – Juiz Federal Substituto: Controle de convencionalidade e instrumentos internacionais
  98. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Federal Substituto: Sistemas global e interamericano de direitos humanos