Enunciado
(Propriedade industrial) Assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a afirmação é falsa e por isso é a resposta. O art. 10, V, da Lei 9.279/1996 dispõe que não se considera invenção “nem modelo de utilidade” os “programas de computador em si”. A alternativa erra ao dizer que eles são considerados invenções.
Base legal: Fundamento: art. 10, V, da Lei 9.279/1996 Lei 9.279/1996, art. 10: “Não se considera invenção nem modelo de utilidade: [...] V - programas de computador em si;” Art. 3º: “Aplica-se também o disposto nesta Lei: I - ao...
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