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Questões comentadas de Direito Empresarial
Questões de Direito Empresarial de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
491 questões comentadasResolver questões grátis
Provas com questões de Direito Empresarial
- TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCDF – Prova...12
- TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto (Edital 1/2021) – Prova Objetiva Seletiva10
- TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva10
- TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Prova Objetiva Seletiva9
- PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)8
- TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto (Edital 61/2019) – Prova Objetiva8
- TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva8
- MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto7
- OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado7
- TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto7
- DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Prova Objetiva6
- PC-SE 2018 Cebraspe – Policia Civil do Estado de Sergipe6
- PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado do Paraná – Prova Objetiva6
- TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto6
- TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto6
- TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz Substituto6
- TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto6
- TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto6
- TJRJ 2023 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...6
- TJRJ 2024 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro6
- TJRJ 2025 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...6
- TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto6
- TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva6
- TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto da 2ª Região6
- ENAM 2026 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2026.1)5
- OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO5
- OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2017 FGV – XXIV Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2019 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO5
- Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Prova Preambular (Objetiva)5
- TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto5
- TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto (Edital nº 1/2026) – Prova Objetiva Seletiva5
- TJMS 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul5
- TJPA 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Para5
- TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto5
- TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto5
- TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto5
- TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto5
- TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto5
- TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva5
- TRF-1 2015 Cebraspe – TRF1 2015 - Concurso para Juiz Federal Substituto5
- TRF-3 2025 FGV – TRF3 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova A1015
- TRF-5 2017 Cebraspe – TRF5 2017 - Concurso para Juiz Federal Substituto5
- AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Prova Objetiva (P1)4
- DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro – Prova Objetiva4
- ENAM 2024 FGV – Exame Nacional da Magistratura - Reaplicacao Manaus (2024.1)4
- ENAM 2025 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2025.1)4
- ENAM 2025 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2025.2)4
- MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto4
- MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P24
- OAB 2018 FGV – XXVII Exame de Ordem Unificado4
- OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado4
- OAB 2021 FGV – XXXIII Exame de Ordem Unificado4
- OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado4
- OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO4
- OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado4
- OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado4
- OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado4
- OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado4
- PC-CE 2025 Cebraspe – Policia Civil do Estado do Ceara4
- PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado do Acre - Classe I – Prova Objetiva4
- PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Prova Objetiva4
- TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto4
- TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto4
- TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto4
- TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto4
- TJRJ 2019 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...4
- TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto4
- TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto4
- TRF-4 2022 – TRF4 2022 - XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova...4
- TRF-6 2025 FGV – TRF6 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto4
- TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária (Edital nº 1/2022) – Prova...4
- ENAM 2024 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2024.1)3
- MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva3
- MPRS 2025 – Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul3
- OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado3
- OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado3
- OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO3
- OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado3
- OAB 2026 FGV – 47º Exame de Ordem Unificado3
- PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Prova Objetiva3
- PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)3
- PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município de Aracaju/SE – Prova Objetiva3
- TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto3
- TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto3
- TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto3
- TRF1 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 1a Regiao3
- DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto2
- MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto2
- MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Prova Preambular2
- MPRS 2024 – Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul2
- MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P22
- TJMT 2024 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso2
- TRF5 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 5a Regiao2
- MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P11
- MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva1
- MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Prova Objetiva1
- MPEAC 2022 Cebraspe – MPE AC 2022 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...1
- MPMG 2024 IBGP – Ingresso na Carreira do Ministerio Publico de Minas Gerais1
- MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto do Mato Grosso do Sul1
- MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva1
- MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva1
- OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado1
- OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado1
- PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria (Edital 01/2022) – Prova...1
As 300 questões mais recentes
As demais estão nas páginas de cada prova, acima.
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 57: Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Cheque: apresentação antes da data combinada, endosso e inscrição no CCF
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 58: Arrendamento mercantil financeiro: devolução do VRG após a reintegração de posse
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 61: Aumento do capital social na sociedade anônima (arts. 169 a 171 da Lei...
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 62: Pedido de restituição na falência
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 59: Arbitragem no contrato de franquia
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 57: Títulos de crédito do agronegócio
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Recuperação judicial do produtor rural
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 58: Infrações da ordem econômica
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 61: Liquidação extrajudicial de instituições financeiras
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 61: Liquidação extrajudicial de instituição financeira
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 58: Contratos empresariais
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 59: Sociedade limitada
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 57: Mediação e conciliação na recuperação judicial
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Sociedade em comum
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 62: Propriedade industrial: marcas
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Contratos empresariais
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Estabelecimento empresarial
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Sociedade anônima
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 70: Franquia empresarial
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 75: Recuperação judicial e falência
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 74: Propriedade industrial
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Títulos de crédito
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 68: Sociedade limitada
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Títulos de crédito
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 72: Contratos empresariais
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Contratos empresariais
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Desconsideração da personalidade jurídica
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 68: Títulos de crédito
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Empresário
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 72: Recuperação judicial
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Sociedade em comum
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Startups
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Contrato de franquia
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Estabelecimento empresarial
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 70: A Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas...
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 68: Sociedades anônimas
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 72: Recuperação judicial
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Títulos de crédito
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Assembleia geral de cooperativa
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Nome empresarial
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 76: Homologação do plano de recuperação judicial
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Empresário rural e registro
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Nota promissória à vista
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 75: Exibição judicial de livros empresariais
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 70: Operações societárias
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 74: Falência
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 73: Recuperação judicial e extrajudicial
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 75: Títulos de crédito no Código Civil
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 15: Sociedade em comum
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 18: Falência
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 14: Sociedade em comum
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 16: Nome empresarial
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 17: Falência
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 13: Sociedade em comum
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 68: Alienação fiduciária de imóvel
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 67: Contratos empresariais: teoria geral
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 66: Contrato de franquia
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Falência
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 69: Recuperação judicial e falência
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 70: Sociedade limitada
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 54: Requisitos da recuperação judicial
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 84: Falência
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 83: Recuperação judicial
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 82: Recuperação judicial e extrajudicial
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 75: Falência: realização do ativo e pagamento dos credores
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 73: Desconsideração da personalidade jurídica
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 76: Sociedades empresárias no Código Civil
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 74: Estabelecimento empresarial e sucessão
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 50: Empresário e sociedades
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 49: Consolidação substancial na recuperação judicial
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 58: Falência e créditos trabalhistas
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 60: Registro do empresário
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 59: Recuperação judicial
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 61: Sociedade limitada
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 87: Responsabilidade dos Administradores
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 80: Realização do Ativo na Falência
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Recuperação Extrajudicial e Insolvência Transnacional
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 77: Ações e Valores Mobiliários da Sociedade Anônima
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 78: Recuperação Judicial
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Empresário Incapaz e Empresário Casado
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 72: Sociedade em Conta de Participação
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 73: Estabelecimento Empresarial
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 75: Transformação e Incorporação de Sociedades
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 74: Deliberações dos Sócios na Sociedade Limitada
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 76: Voto Plural nas Sociedades Anônimas
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Incorporação de sociedades
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 77: Restituição em dinheiro na falência
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 73: Liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Empresário individual
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 72: Sociedade cooperativa
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 78: Trespasse do estabelecimento
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 74: Duplicata rural
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 75: Consolidação substancial na recuperação judicial
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 76: Debêntures
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 46: Sociedade limitada
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 48: Arrendamento mercantil
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 49: Recuperação judicial
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 50: Ação revocatória na falência
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 47: Aval no cheque
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 50: Recuperação judicial
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 46: Empresário
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 47: Sociedade cooperativa
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 48: Duplicata
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 74: Títulos de crédito
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Propriedade industrial
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 75: Estabelecimento empresarial
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 72: Sociedades não personificadas
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 73: Recuperação judicial
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Empresário
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 78: Alienação fiduciária em garantia
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 77: Sociedade anônima
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Sociedades no Código Civil
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 58: Propriedade industrial
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 56: Falência e recuperação judicial
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 57: Contratos empresariais
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 19: Crimes contra a propriedade industrial
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 20: Crimes falimentares
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 18: Sociedade limitada
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 50: Falência
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 48: Sociedades
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 49: Sociedade limitada
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 143: Sociedade Estrangeira
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 144: Sociedade Nacional
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 135: Sociedade em Nome Coletivo
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 132: Sociedade Limitada
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 137: Sociedades Coligadas
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 139: Sociedade Anônima
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 134: Sociedade em Comandita Simples
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 133: Sociedades Não Personificadas
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 131: Sociedade Limitada
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 136: Sociedade Cooperativa
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 141: Operações Societárias
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 142: Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 119: Sociedade em Conta de Participação
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 118: Administração da Sociedade
- Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 116: Dissolução Parcial de Sociedade
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 69: Sociedades em comandita
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 66: Empresário
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 68: Sociedade limitada
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 67: Microempresas e empresas de pequeno porte
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 70: Recuperação judicial e falência
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 71: Grupos e agrupamentos de sociedades
- Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 44: Apuração de haveres do sócio retirante
- Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 43: Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 59: Falência
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 58: Sociedade anônima
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 57: Sociedade anônima
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 55: Tipos societários
- Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 56: Desconsideração da personalidade jurídica
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 34: Defesa da Concorrência
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 31: Empresário e Registro
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 32: Propriedade Industrial: Marcas
- Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 33: Propriedade Industrial: Patentes
- Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Recuperação judicial
- Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Sociedades anônimas
- Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Recuperação judicial
- Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Títulos de crédito do agronegócio
- Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 26: Sociedade em comum
- Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 24: Credores proprietários na falência e na recuperação judicial
- Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 25: Aval e outorga conjugal
- Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 23: Sociedade de garantia solidária
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 50: Estabelecimento Empresarial
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 51: Empresário e Sociedades Empresárias
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 49: Empresário e Sociedades Empresárias
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 54: Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019)
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 52: Recuperação Judicial e Falência
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 53: Recuperação Judicial e Falência
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 47: Empresário e Sociedades Empresárias
- Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 48: Empresário e Sociedades Empresárias
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 75: Cédula de Crédito Rural
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Patente de Modelo de Utilidade
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Cédula de Crédito Bancário
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Recuperação Judicial de Microempresa
- Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Ação Revocatória Falimentar
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 44: Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 43: Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 42: Recuperação Judicial
- Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 45: Títulos de Crédito
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Dissolução Parcial de Sociedade
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 68: Falência
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Contratos de Colaboração
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Contrato de Franquia
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Propriedade Industrial
- Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Sociedade Anônima
- Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Recuperação judicial, atos cooperativos e stay period
- Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 39: Recuperação judicial, falência e créditos segundo o STJ
- Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 40: Atuação do Ministério Público em recuperação e falência
- Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Integralização e aumento do capital social de cooperativas
- Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Representação de sócio por advogado em assembleia de sociedade limitada
- Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 67: Requisitos e procedimento da recuperação judicial
- Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 66: Conceito de empresário e tipos societários
- Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 68: Cheque, título de crédito e duplicata
- Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 61: Regulação e responsabilidade em fundos de investimento
- Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Prioridade interna em pedido de patente
- Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 43: Atuacao do Ministerio Publico em pessoas juridicas e insolvencia
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Responsabilidade de socios na falencia
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 75: Duplicata sem aceite e protesto para regresso
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Intervencao extrajudicial em instituicao financeira
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Clausulas de recuperacao extrajudicial
- Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Escrituracao e acesso a livros societarios
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 61: Falencia por execucao frustrada
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 63: Poderes do agente fiduciario de debenturistas
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 64: Estrutura e competencias do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 65: Prescricao da repeticao de indebito em cedula rural
- Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Alienacao de ativo nao circulante na recuperacao judicial
- Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 61: Desconto de emprestimo em conta corrente
- Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 59: Liquidacao extrajudicial de instituicao financeira
- Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Direito de precedencia no registro de marca
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 124: Efeitos da certidão negativa no registro empresarial
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 72: Transformação de empresário individual em sociedade
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 70: Continuação de empresa por incapaz
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 71: Direito empresarial, falencia e recuperacao
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 123: Dispensa de certidão para arquivamento de empresa
- Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 66: Responsabilidade na sociedade em comum
- Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 50: Distribuição de resultados em cooperativa
- Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 48: Desapossamento de título ao portador
- Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 46: Pedido de recuperação judicial na contestação à falência
- Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 50: Proibição de arquivamento na Junta Comercial
- Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 49: Condomínio de quota em sociedade limitada
- Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 48: Cláusula proibitiva de novo endosso
- Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 47: Firma individual do empresário
- Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 50: Nome/designação de sociedade simples limitada
- Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 49: Registro de marca na propriedade industrial
- Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 48: Gerente como preposto do empresário
- Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 47: Contrato bilateral na falência e crédito do comprador
- Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 46: Sociedade em comum e responsabilidade dos sócios
- Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 47: Recuperação Judicial
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 50: Teoria Geral do Direito Empresarial
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 49: Propriedade Industrial
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 48: Falência e Recuperação de Empresas
- Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 47: Títulos de Crédito
- Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Falência e Recuperação de Empresas
- Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Recuperação Judicial, Falência e Títulos de Crédito
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Falência
- Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005)
- Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 25: Crimes Falimentares
- Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Contratos Empresariais
- Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Sociedades Anônimas
- Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 71: Propriedade Industrial
- Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Registro Público de Empresas Mercantis
- Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 37: Recuperação Judicial e Falência
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Recuperação Judicial
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Recuperação de Empresas e Falência
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Recuperação Judicial e Falência
- Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Falência e Recuperação de Empresas
- Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 34: Recuperação Judicial
- Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 33: Recuperação de Empresas e Falência
- Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
- Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Regime de Administração Especial Temporária (RAET)
- Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Falência e Recuperação de Empresas
- Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Recuperação Judicial
- Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 50: Sociedades Anônimas
- Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Insolvência Transnacional
- Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Títulos de Crédito
- Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Sociedades Contratuais e Institucionais
- Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Falência e Recuperação de Empresas
- Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 45: Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
- Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 44: Recuperação Judicial
- Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Oferta pública para aquisição de controle de companhia aberta
- Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Recuperação Judicial e Falência
- Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Títulos de Crédito e Mercado de Capitais
- Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Títulos de Crédito
- Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Falência e Recuperação de Empresas
- Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Títulos de Crédito
- Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Recuperação Judicial e Falência
- Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Falência e Recuperação de Empresas
- Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Sociedades Cooperativas
- Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 59: Propriedade Industrial
- Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 58: Registro Público de Empresas Mercantis
- Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 57: Títulos de Crédito
- Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 35: Direito Concorrencial e Defesa da Concorrência
- Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 62: Recuperação de Empresas e Falência
- Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 61: Propriedade Industrial
- Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
- Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 57: Títulos de Crédito
- Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 75: Anulação de deliberação assemblear em cooperativa singular
- Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Recuperação judicial do produtor rural enquadrado como microempresa
- Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Letra de Crédito do Agronegócio e lastro em direitos creditórios
- Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Habilitação de crédito em falência e aval em título de crédito rural
- Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 78: Recuperação judicial e falência
- Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 77: Sociedades anônimas e direitos dos acionistas
- Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 76: Contratos mercantis e contratos de colaboração empresarial
- Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 75: Dissolução parcial de sociedade limitada e direito de retirada
- Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 74: Cheque: prazos de apresentação, prescrição executiva e efeitos cambiais
- Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 72: Conflito entre nome empresarial e marca na jurisprudência do STJ
- Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 10: Empresário individual e regime jurídico da atividade empresária
- Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 76: Teoria do estabelecimento empresarial e trespasse
- Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 75: Responsabilidade civil de administradores de sociedade anônima
- Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 74: Efeitos da concessão da recuperação judicial após aprovação do plano
- Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 73: Empresário, prepostos, livros empresariais e nome empresarial
- Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 71: Concorrência empresarial e concorrência desleal
- Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 62: Sociedades anônimas e direitos dos acionistas
- Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 61: Liquidação extrajudicial de instituições financeiras
- Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência
- Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 59: Propriedade industrial e proteção marcária
- Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 58: Duplicata mercantil e efeitos da falência sobre o vencimento do título
- Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 66: Títulos de crédito e formas de circulação
- Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 65: Efeitos da decretação da falência e classificação de créditos
- Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 64: Regras aplicáveis às sociedades empresárias