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Questões comentadas de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito Empresarial

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  1. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 57: Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial
  2. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Cheque: apresentação antes da data combinada, endosso e inscrição no CCF
  3. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 58: Arrendamento mercantil financeiro: devolução do VRG após a reintegração de posse
  4. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 61: Aumento do capital social na sociedade anônima (arts. 169 a 171 da Lei...
  5. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 62: Pedido de restituição na falência
  6. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 59: Arbitragem no contrato de franquia
  7. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 57: Títulos de crédito do agronegócio
  8. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Recuperação judicial do produtor rural
  9. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 58: Infrações da ordem econômica
  10. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 61: Liquidação extrajudicial de instituições financeiras
  11. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 61: Liquidação extrajudicial de instituição financeira
  12. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 58: Contratos empresariais
  13. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 59: Sociedade limitada
  14. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 57: Mediação e conciliação na recuperação judicial
  15. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Sociedade em comum
  16. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 62: Propriedade industrial: marcas
  17. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Contratos empresariais
  18. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Estabelecimento empresarial
  19. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Sociedade anônima
  20. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 70: Franquia empresarial
  21. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 75: Recuperação judicial e falência
  22. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 74: Propriedade industrial
  23. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Títulos de crédito
  24. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 68: Sociedade limitada
  25. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Títulos de crédito
  26. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 72: Contratos empresariais
  27. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Contratos empresariais
  28. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Desconsideração da personalidade jurídica
  29. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 68: Títulos de crédito
  30. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Empresário
  31. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 72: Recuperação judicial
  32. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Sociedade em comum
  33. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Startups
  34. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Contrato de franquia
  35. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Estabelecimento empresarial
  36. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 70: A Lei de Propriedade Industrial – LPI traz normas referentes a marcas...
  37. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 68: Sociedades anônimas
  38. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 72: Recuperação judicial
  39. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Títulos de crédito
  40. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Assembleia geral de cooperativa
  41. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Nome empresarial
  42. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 76: Homologação do plano de recuperação judicial
  43. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Empresário rural e registro
  44. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Nota promissória à vista
  45. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 75: Exibição judicial de livros empresariais
  46. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 70: Operações societárias
  47. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 74: Falência
  48. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 73: Recuperação judicial e extrajudicial
  49. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 75: Títulos de crédito no Código Civil
  50. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 15: Sociedade em comum
  51. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 18: Falência
  52. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 14: Sociedade em comum
  53. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 16: Nome empresarial
  54. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 17: Falência
  55. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 13: Sociedade em comum
  56. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 68: Alienação fiduciária de imóvel
  57. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 67: Contratos empresariais: teoria geral
  58. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 66: Contrato de franquia
  59. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Falência
  60. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 69: Recuperação judicial e falência
  61. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 70: Sociedade limitada
  62. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 54: Requisitos da recuperação judicial
  63. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 84: Falência
  64. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 83: Recuperação judicial
  65. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 82: Recuperação judicial e extrajudicial
  66. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 75: Falência: realização do ativo e pagamento dos credores
  67. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 73: Desconsideração da personalidade jurídica
  68. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 76: Sociedades empresárias no Código Civil
  69. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 74: Estabelecimento empresarial e sucessão
  70. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 50: Empresário e sociedades
  71. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 49: Consolidação substancial na recuperação judicial
  72. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 58: Falência e créditos trabalhistas
  73. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 60: Registro do empresário
  74. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 59: Recuperação judicial
  75. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 61: Sociedade limitada
  76. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 87: Responsabilidade dos Administradores
  77. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 80: Realização do Ativo na Falência
  78. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Recuperação Extrajudicial e Insolvência Transnacional
  79. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 77: Ações e Valores Mobiliários da Sociedade Anônima
  80. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 78: Recuperação Judicial
  81. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Empresário Incapaz e Empresário Casado
  82. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 72: Sociedade em Conta de Participação
  83. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 73: Estabelecimento Empresarial
  84. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 75: Transformação e Incorporação de Sociedades
  85. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 74: Deliberações dos Sócios na Sociedade Limitada
  86. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 76: Voto Plural nas Sociedades Anônimas
  87. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Incorporação de sociedades
  88. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 77: Restituição em dinheiro na falência
  89. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 73: Liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito
  90. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Empresário individual
  91. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 72: Sociedade cooperativa
  92. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 78: Trespasse do estabelecimento
  93. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 74: Duplicata rural
  94. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 75: Consolidação substancial na recuperação judicial
  95. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 76: Debêntures
  96. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 46: Sociedade limitada
  97. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 48: Arrendamento mercantil
  98. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 49: Recuperação judicial
  99. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 50: Ação revocatória na falência
  100. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 47: Aval no cheque
  101. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 50: Recuperação judicial
  102. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 46: Empresário
  103. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 47: Sociedade cooperativa
  104. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 48: Duplicata
  105. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 74: Títulos de crédito
  106. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Propriedade industrial
  107. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 75: Estabelecimento empresarial
  108. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 72: Sociedades não personificadas
  109. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 73: Recuperação judicial
  110. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Empresário
  111. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 78: Alienação fiduciária em garantia
  112. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 77: Sociedade anônima
  113. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Sociedades no Código Civil
  114. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 58: Propriedade industrial
  115. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 56: Falência e recuperação judicial
  116. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 57: Contratos empresariais
  117. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 19: Crimes contra a propriedade industrial
  118. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 20: Crimes falimentares
  119. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 18: Sociedade limitada
  120. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 50: Falência
  121. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 48: Sociedades
  122. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 49: Sociedade limitada
  123. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 143: Sociedade Estrangeira
  124. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 144: Sociedade Nacional
  125. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 135: Sociedade em Nome Coletivo
  126. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 132: Sociedade Limitada
  127. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 137: Sociedades Coligadas
  128. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 139: Sociedade Anônima
  129. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 134: Sociedade em Comandita Simples
  130. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 133: Sociedades Não Personificadas
  131. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 131: Sociedade Limitada
  132. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 136: Sociedade Cooperativa
  133. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 141: Operações Societárias
  134. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 142: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  135. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 119: Sociedade em Conta de Participação
  136. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 118: Administração da Sociedade
  137. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 116: Dissolução Parcial de Sociedade
  138. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 69: Sociedades em comandita
  139. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 66: Empresário
  140. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 68: Sociedade limitada
  141. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 67: Microempresas e empresas de pequeno porte
  142. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 70: Recuperação judicial e falência
  143. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 71: Grupos e agrupamentos de sociedades
  144. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 44: Apuração de haveres do sócio retirante
  145. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 43: Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada
  146. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 59: Falência
  147. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 58: Sociedade anônima
  148. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 57: Sociedade anônima
  149. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 55: Tipos societários
  150. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 56: Desconsideração da personalidade jurídica
  151. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 34: Defesa da Concorrência
  152. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 31: Empresário e Registro
  153. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 32: Propriedade Industrial: Marcas
  154. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 33: Propriedade Industrial: Patentes
  155. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Recuperação judicial
  156. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Sociedades anônimas
  157. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Recuperação judicial
  158. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Títulos de crédito do agronegócio
  159. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 26: Sociedade em comum
  160. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 24: Credores proprietários na falência e na recuperação judicial
  161. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 25: Aval e outorga conjugal
  162. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 23: Sociedade de garantia solidária
  163. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 50: Estabelecimento Empresarial
  164. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 51: Empresário e Sociedades Empresárias
  165. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 49: Empresário e Sociedades Empresárias
  166. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 54: Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019)
  167. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 52: Recuperação Judicial e Falência
  168. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 53: Recuperação Judicial e Falência
  169. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 47: Empresário e Sociedades Empresárias
  170. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 48: Empresário e Sociedades Empresárias
  171. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 75: Cédula de Crédito Rural
  172. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Patente de Modelo de Utilidade
  173. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Cédula de Crédito Bancário
  174. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Recuperação Judicial de Microempresa
  175. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Ação Revocatória Falimentar
  176. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 44: Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
  177. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 43: Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
  178. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 42: Recuperação Judicial
  179. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 45: Títulos de Crédito
  180. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 66: Dissolução Parcial de Sociedade
  181. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 68: Falência
  182. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 73: Contratos de Colaboração
  183. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Contrato de Franquia
  184. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 69: Propriedade Industrial
  185. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Sociedade Anônima
  186. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Recuperação judicial, atos cooperativos e stay period
  187. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 39: Recuperação judicial, falência e créditos segundo o STJ
  188. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 40: Atuação do Ministério Público em recuperação e falência
  189. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Integralização e aumento do capital social de cooperativas
  190. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Representação de sócio por advogado em assembleia de sociedade limitada
  191. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 67: Requisitos e procedimento da recuperação judicial
  192. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 66: Conceito de empresário e tipos societários
  193. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 68: Cheque, título de crédito e duplicata
  194. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 61: Regulação e responsabilidade em fundos de investimento
  195. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Prioridade interna em pedido de patente
  196. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 43: Atuacao do Ministerio Publico em pessoas juridicas e insolvencia
  197. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Responsabilidade de socios na falencia
  198. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 75: Duplicata sem aceite e protesto para regresso
  199. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Intervencao extrajudicial em instituicao financeira
  200. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Clausulas de recuperacao extrajudicial
  201. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Escrituracao e acesso a livros societarios
  202. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 61: Falencia por execucao frustrada
  203. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 63: Poderes do agente fiduciario de debenturistas
  204. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 64: Estrutura e competencias do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia
  205. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 65: Prescricao da repeticao de indebito em cedula rural
  206. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Alienacao de ativo nao circulante na recuperacao judicial
  207. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 61: Desconto de emprestimo em conta corrente
  208. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 59: Liquidacao extrajudicial de instituicao financeira
  209. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Direito de precedencia no registro de marca
  210. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 124: Efeitos da certidão negativa no registro empresarial
  211. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 72: Transformação de empresário individual em sociedade
  212. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 70: Continuação de empresa por incapaz
  213. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 71: Direito empresarial, falencia e recuperacao
  214. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 123: Dispensa de certidão para arquivamento de empresa
  215. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 66: Responsabilidade na sociedade em comum
  216. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 50: Distribuição de resultados em cooperativa
  217. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 48: Desapossamento de título ao portador
  218. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 46: Pedido de recuperação judicial na contestação à falência
  219. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 50: Proibição de arquivamento na Junta Comercial
  220. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 49: Condomínio de quota em sociedade limitada
  221. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 48: Cláusula proibitiva de novo endosso
  222. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 47: Firma individual do empresário
  223. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 50: Nome/designação de sociedade simples limitada
  224. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 49: Registro de marca na propriedade industrial
  225. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 48: Gerente como preposto do empresário
  226. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 47: Contrato bilateral na falência e crédito do comprador
  227. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 46: Sociedade em comum e responsabilidade dos sócios
  228. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 47: Recuperação Judicial
  229. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 50: Teoria Geral do Direito Empresarial
  230. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 49: Propriedade Industrial
  231. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 48: Falência e Recuperação de Empresas
  232. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 47: Títulos de Crédito
  233. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 87: Falência e Recuperação de Empresas
  234. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Recuperação Judicial, Falência e Títulos de Crédito
  235. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Falência
  236. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005)
  237. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 25: Crimes Falimentares
  238. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Contratos Empresariais
  239. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Sociedades Anônimas
  240. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 71: Propriedade Industrial
  241. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Registro Público de Empresas Mercantis
  242. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 37: Recuperação Judicial e Falência
  243. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Recuperação Judicial
  244. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Recuperação de Empresas e Falência
  245. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Recuperação Judicial e Falência
  246. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Falência e Recuperação de Empresas
  247. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 34: Recuperação Judicial
  248. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 33: Recuperação de Empresas e Falência
  249. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
  250. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Regime de Administração Especial Temporária (RAET)
  251. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Falência e Recuperação de Empresas
  252. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Recuperação Judicial
  253. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 50: Sociedades Anônimas
  254. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Insolvência Transnacional
  255. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Títulos de Crédito
  256. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Sociedades Contratuais e Institucionais
  257. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Falência e Recuperação de Empresas
  258. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 45: Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
  259. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 44: Recuperação Judicial
  260. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Oferta pública para aquisição de controle de companhia aberta
  261. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Recuperação Judicial e Falência
  262. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Títulos de Crédito e Mercado de Capitais
  263. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Títulos de Crédito
  264. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 74: Falência e Recuperação de Empresas
  265. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Títulos de Crédito
  266. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Recuperação Judicial e Falência
  267. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Falência e Recuperação de Empresas
  268. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Sociedades Cooperativas
  269. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 59: Propriedade Industrial
  270. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 58: Registro Público de Empresas Mercantis
  271. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 57: Títulos de Crédito
  272. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 35: Direito Concorrencial e Defesa da Concorrência
  273. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 62: Recuperação de Empresas e Falência
  274. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 61: Propriedade Industrial
  275. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
  276. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 57: Títulos de Crédito
  277. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 75: Anulação de deliberação assemblear em cooperativa singular
  278. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 73: Recuperação judicial do produtor rural enquadrado como microempresa
  279. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Letra de Crédito do Agronegócio e lastro em direitos creditórios
  280. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 71: Habilitação de crédito em falência e aval em título de crédito rural
  281. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 78: Recuperação judicial e falência
  282. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 77: Sociedades anônimas e direitos dos acionistas
  283. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 76: Contratos mercantis e contratos de colaboração empresarial
  284. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 75: Dissolução parcial de sociedade limitada e direito de retirada
  285. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 74: Cheque: prazos de apresentação, prescrição executiva e efeitos cambiais
  286. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 72: Conflito entre nome empresarial e marca na jurisprudência do STJ
  287. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 10: Empresário individual e regime jurídico da atividade empresária
  288. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 76: Teoria do estabelecimento empresarial e trespasse
  289. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 75: Responsabilidade civil de administradores de sociedade anônima
  290. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 74: Efeitos da concessão da recuperação judicial após aprovação do plano
  291. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 73: Empresário, prepostos, livros empresariais e nome empresarial
  292. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 71: Concorrência empresarial e concorrência desleal
  293. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 62: Sociedades anônimas e direitos dos acionistas
  294. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 61: Liquidação extrajudicial de instituições financeiras
  295. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 60: Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência
  296. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 59: Propriedade industrial e proteção marcária
  297. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 58: Duplicata mercantil e efeitos da falência sobre o vencimento do título
  298. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 66: Títulos de crédito e formas de circulação
  299. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 65: Efeitos da decretação da falência e classificação de créditos
  300. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 64: Regras aplicáveis às sociedades empresárias