Enunciado
Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o texto reproduz o art. 970 do CC: a lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes.
Base legal: Fundamento: arts. 967, 970, 974 e 977 do CC Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Art. 970. A lei assegurará...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 67: Contratos empresariaisMais questões sobre o tema
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 46: Empresário
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Empresário
- Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 66: Empresário
- Questão comentada OAB 2019 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para...
- Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse...