Enunciado
Os contratos empresariais são presumidos paritários e simétricos até que se revelem presentes elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção (ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais), estando garantido que
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o texto reproduz o art. 421-A, I, do CC (incluído pela Lei 13.874/2019): nos contratos civis e empresariais, presumidos paritários e simétricos, as partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução.
Base legal: Fundamento: art. 421-A e art. 2.035, parágrafo único, do CC Art. 421-A. Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa...
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