Enunciado
Dirce Reis trabalha como advogada e presta apoio jurídico aos empreendedores da cidade de São Francisco interessados na constituição de sociedades cooperativas. Um grupo de prestadores de serviços procurou a consultora para receber informações sobre o funcionamento de uma cooperativa. Sobre as regras básicas de funcionamento de uma cooperativa, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque entre as características da sociedade cooperativa está o "direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação" (art. 1.094, VI, do CC). A alternativa reproduz o texto legal.
Base legal: Fundamento: art. 1.094, I e VI, e art. 1.095 do CC; art. 5º, XVIII, da CF CC, "Art. 1.094. São características da sociedade cooperativa: I - variabilidade, ou dispensa do capital social; [...] VI - direito de cada sócio...
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