Enunciado
Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a sociedade que atua sem inscrição dos atos constitutivos é sociedade em comum, e nela "Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum" (art. 988 do Código Civil).
Base legal: Fundamento: arts. 986 a 990 do Código Civil Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e...
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