Enunciado
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A degeneração da marca ocorre quando o sinal perde sua capacidade distintiva e passa a ser usado pelo público como o nome comum do próprio produto ou serviço, fenômeno incompatível com a função essencial da marca de identificar a origem empresarial.
Base legal: Lei nº 9.279/1996, arts. 122 e 123, I, sobre função distintiva da marca; art. 125, sobre marca de alto renome; art. 126, sobre marca notoriamente conhecida; art. 42 e seguintes e arts. 68 a 74, especialmente art. 72, §...
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