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Prova comentada

Prova TRF-1 2015 Cebraspe – TRF1 2015 - Concurso para Juiz Federal Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2015), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Juiz Federal Substituto: Competências federativas e intervenção
  2. Direito ConstitucionalQuestão 2 – Juiz Federal Substituto: Conselhos constitucionais e atribuições do presidente da República
  3. Direito ConstitucionalQuestão 3 – Juiz Federal Substituto: Ordem econômica e desapropriação na Constituição Federal
  4. Direito ConstitucionalQuestão 4 – Juiz Federal Substituto: Proteção constitucional à família, educação, ciência e tecnologia e comunicação...
  5. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Juiz Federal Substituto: Direitos políticos, democracia direta e partidos políticos
  6. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Juiz Federal Substituto: Classificação da Constituição e características da Constituição Federal de 1988
  7. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Juiz Federal Substituto: Organização constitucional do Poder Judiciário
  8. Direito ConstitucionalQuestão 8 – Juiz Federal Substituto: Controle concentrado de constitucionalidade
  9. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Juiz Federal Substituto: Funções essenciais à justiça e regime constitucional dos servidores públicos
  10. Direito ConstitucionalQuestão 10 – Juiz Federal Substituto: Nacionalidade, defesa do Estado e segurança pública na Constituição Federal
  11. Direito ConstitucionalQuestão 11 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais da seguridade social
  12. Direito PrevidenciarioQuestão 12 – Juiz Federal Substituto: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
  13. Direito ConstitucionalQuestão 13 – Juiz Federal Substituto: Regimes previdenciários e previdência complementar
  14. Direito PrevidenciarioQuestão 14 – Juiz Federal Substituto: Financiamento da seguridade social
  15. Direito PenalQuestão 16 – Juiz Federal Substituto: Princípio da insignificância na jurisprudência do STF
  16. Direito PenalQuestão 18 – Juiz Federal Substituto: Crimes contra a fé pública no Código Penal
  17. Direito PenalQuestão 19 – Juiz Federal Substituto: Lei de Lavagem de Dinheiro
  18. Direito PenalQuestão 20 – Juiz Federal Substituto: Disciplina da pena de multa no Código Penal
  19. Direito PenalQuestão 21 – Juiz Federal Substituto: Efeitos da condenação criminal
  20. Direito PenalQuestão 23 – Juiz Federal Substituto: Crimes em espécie e legislação penal especial
  21. Direito PenalQuestão 24 – Juiz Federal Substituto: Aplicação de medida de segurança
  22. Processo PenalQuestão 27 – Juiz Federal Substituto: Prova testemunhal no processo penal
  23. Processo PenalQuestão 28 – Juiz Federal Substituto: Atos de comunicação processual no processo penal
  24. Direito PenalQuestão 29 – Juiz Federal Substituto: Execução penal e transferência de presos para estabelecimento penal federal
  25. Processo PenalQuestão 30 – Juiz Federal Substituto: Recursos criminais e revisão criminal no CPP
  26. Processo PenalQuestão 31 – Juiz Federal Substituto: Jurisprudência do STJ e STF sobre execução penal, prisão e nulidades
  27. Processo PenalQuestão 32 – Juiz Federal Substituto: Legitimidade para requerer interceptação telefônica
  28. Direito ConstitucionalQuestão 34 – Juiz Federal Substituto: Princípios gerais da atividade econômica
  29. Direito EconomicoQuestão 35 – Juiz Federal Substituto: Infrações à ordem econômica e doutrina das infraestruturas essenciais
  30. Direito AdministrativoQuestão 36 – Juiz Federal Substituto: Estrutura do CADE e competência para ações contra autarquias federais
  31. Direito EconomicoQuestão 37 – Juiz Federal Substituto: Execução judicial das decisões do CADE
  32. Direito EconomicoQuestão 39 – Juiz Federal Substituto: Infrações contra a ordem econômica na Lei n.º 12.529/2011
  33. Direito do ConsumidorQuestão 40 – Juiz Federal Substituto: Elementos da relação jurídica de consumo
  34. Direito CivilQuestão 41 – Juiz Federal Substituto: Interpretação e integração das normas na LINDB
  35. Direito CivilQuestão 42 – Juiz Federal Substituto: Defeitos do negócio jurídico
  36. Direito CivilQuestão 43 – Juiz Federal Substituto: Teoria geral das obrigações e inadimplemento contratual
  37. Direito CivilQuestão 44 – Juiz Federal Substituto: Teoria geral dos contratos
  38. Direito CivilQuestão 45 – Juiz Federal Substituto: Contratos em espécie no Código Civil
  39. Processo CivilQuestão 49 – Juiz Federal Substituto: Jurisdição e equivalentes jurisdicionais
  40. Processo CivilQuestão 50 – Juiz Federal Substituto: Sujeitos processuais e litisconsórcio
  41. Processo CivilQuestão 51 – Juiz Federal Substituto: Teoria das nulidades processuais
  42. Processo CivilQuestão 52 – Juiz Federal Substituto: Cabimento de ação rescisória
  43. Processo CivilQuestão 53 – Juiz Federal Substituto: Agravo retido no CPC/1973
  44. Processo CivilQuestão 54 – Juiz Federal Substituto: Execução contra a Fazenda Pública e regime de precatórios/RPV
  45. Processo CivilQuestão 55 – Juiz Federal Substituto: Poder geral de cautela na execução e liberação de quantia para subsistência do...
  46. Direito AdministrativoQuestão 56 – Juiz Federal Substituto: Ação de improbidade administrativa e indisponibilidade de bens
  47. Direito EmpresarialQuestão 58 – Juiz Federal Substituto: Duplicata mercantil e efeitos da falência sobre o vencimento do título
  48. Direito EmpresarialQuestão 59 – Juiz Federal Substituto: Propriedade industrial e proteção marcária
  49. Direito EmpresarialQuestão 60 – Juiz Federal Substituto: Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência
  50. Direito EmpresarialQuestão 61 – Juiz Federal Substituto: Liquidação extrajudicial de instituições financeiras
  51. Direito EmpresarialQuestão 62 – Juiz Federal Substituto: Sociedades anônimas e direitos dos acionistas
  52. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Federal Substituto: Limite constitucional das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária
  53. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais orçamentários
  54. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Federal Substituto: Regime constitucional dos precatórios
  55. Direito FinanceiroQuestão 66 – Juiz Federal Substituto: Classificação das receitas públicas em originárias e derivadas
  56. Direito TributarioQuestão 67 – Juiz Federal Substituto: Eficácia temporal de lei que majora o imposto de renda
  57. Direito TributarioQuestão 69 – Juiz Federal Substituto: Regras fiscais de fiscalização e sigilo tributário
  58. Direito TributarioQuestão 70 – Juiz Federal Substituto: Constitucionalidade de taxa para custeio de segurança pública
  59. Direito AdministrativoQuestão 71 – Juiz Federal Substituto: Regime jurídico das autarquias federais
  60. Direito AdministrativoQuestão 72 – Juiz Federal Substituto: Restrições administrativas ambientais à propriedade privada
  61. Direito AdministrativoQuestão 73 – Juiz Federal Substituto: Desapropriação indireta
  62. Direito AdministrativoQuestão 74 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade civil objetiva de concessionária de serviço público
  63. Direito AdministrativoQuestão 75 – Juiz Federal Substituto: Cobrança de pedágio em rodovia concedida e inexistência de obrigação de via...
  64. Direito AdministrativoQuestão 76 – Juiz Federal Substituto: Poder normativo das agências reguladoras
  65. Direito AdministrativoQuestão 77 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade civil do Estado por ato de agente público
  66. Direito AdministrativoQuestão 78 – Juiz Federal Substituto: Licitações e contratos administrativos
  67. Direito AdministrativoQuestão 79 – Juiz Federal Substituto: Poder regulamentar, regulação e poder de polícia administrativa
  68. Direito AdministrativoQuestão 80 – Juiz Federal Substituto: Ato administrativo
  69. Direito AdministrativoQuestão 81 – Juiz Federal Substituto: Domínio público e classificação dos bens públicos
  70. Direito AdministrativoQuestão 82 – Juiz Federal Substituto: Controle da Administração Pública, ação popular e improbidade administrativa
  71. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Federal Substituto: Princípio do poluidor-pagador em sentido estrito
  72. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Federal Substituto: Atuação supletiva no licenciamento ambiental
  73. Direito AmbientalQuestão 86 – Juiz Federal Substituto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  74. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Federal Substituto: Poder de polícia e sanções administrativas ambientais
  75. Direito AmbientalQuestão 88 – Juiz Federal Substituto: Responsabilidade administrativa ambiental e infrações administrativas
  76. Direito AmbientalQuestão 89 – Juiz Federal Substituto: Regularização ambiental de imóvel rural na Amazônia Legal
  77. Direito AmbientalQuestão 90 – Juiz Federal Substituto: EIA/RIMA e procedimento de licenciamento ambiental
  78. Direito AmbientalQuestão 91 – Juiz Federal Substituto: Licenciamento ambiental e compensação ambiental em unidades de conservação
  79. Direito InternacionalQuestão 92 – Juiz Federal Substituto: Direito dos tratados na Convenção de Viena
  80. Direito InternacionalQuestão 93 – Juiz Federal Substituto: Asilo diplomático e inviolabilidade de embaixada
  81. Direito ConstitucionalQuestão 94 – Juiz Federal Substituto: Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses
  82. Direitos HumanosQuestão 95 – Juiz Federal Substituto: Proteção internacional dos direitos humanos no sistema global
  83. Direito InternacionalQuestão 96 – Juiz Federal Substituto: Regulação internacional do espaço aéreo e do espaço extra-atmosférico
  84. Direito InternacionalQuestão 97 – Juiz Federal Substituto: Liberdade de navegação na zona econômica exclusiva
  85. Direito InternacionalQuestão 99 – Juiz Federal Substituto: Sistema de solução de controvérsias no MERCOSUL