Enunciado
Tendo em vista que as receitas públicas podem ser classificadas em originárias e derivadas, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A receita patrimonial é receita pública originária, pois decorre da exploração econômica do patrimônio do próprio Estado, como aluguéis, concessões, permissões e rendimentos de bens públicos.
Base legal: Lei nº 4.320/1964, art. 11, classifica as receitas públicas em receitas correntes e de capital, incluindo entre as receitas correntes a receita patrimonial e a receita tributária. Doutrinariamente, receitas originárias...
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