Enunciado
Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de
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Gabarito: A
A adulteração de sinal identificador de veículo automotor configura crime contra a fé pública, previsto no art. 311 do Código Penal, pois atinge a autenticidade dos elementos de identificação do veículo.
Base legal: Código Penal, art. 311: adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento; crime inserido no Título X do CP, Dos Crimes contra a Fé Pública...
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