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Questões comentadas de Direito Economico

Questões de Direito Economico de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito Economico

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  1. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 41: Ordem econômica
  2. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 159: Ordem Econômica
  3. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 158: Intervenção do Estado no Domínio Econômico
  4. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 30: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
  5. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 26: Intervenção do Estado na economia
  6. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 28: Intervenção do Estado na economia
  7. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 29: Defesa da concorrência
  8. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 25: Princípios da ordem econômica
  9. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 84: Repartição de Competências Legislativas
  10. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 82: Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros
  11. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 83: Capital Estrangeiro
  12. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 81: Repartição de Competências Legislativas
  13. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 35: Isonomia na publicidade do serviço de acesso condicionado
  14. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 34: Caracterização de infração à ordem econômica
  15. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 36: Discriminação de preços e liberdade de contratar no direito concorrencial
  16. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 33: Mercado relevante e poder de mercado
  17. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 36: Principios do GATT
  18. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 34: Formas de concentracao empresarial
  19. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 35: Fixacao de preco de revenda
  20. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Defesa da Concorrência
  21. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 39: Infrações contra a ordem econômica na Lei n.º 12.529/2011
  22. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 37: Execução judicial das decisões do CADE
  23. Questão comentada TRF-1 2015 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 35: Infrações à ordem econômica e doutrina das infraestruturas essenciais
  24. Questão comentada TRF-5 2017 Cebraspe – Juiz Federal Substituto – Questão 36: Defesa comercial e combate ao dumping
  25. Questão comentada TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto: O Estado Alfa instituiu, por meio de lei estadual, o “Plano de Planejamento e...
  26. Questão comentada OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado: As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para...