Enunciado
A sociedade empresária Alfa, que atua como revendedora de gás de cozinha, ingressou com ação judicial em face da sociedade empresária Sigma, distribuidora do referido produto, para que esta última seja compelida a negociar com ela a compra e venda pelo mesmo preço praticado com outras revendedoras. Na situação descrita, restou apurado, durante a instrução processual, que efetivamente eram praticados preços diferentes com outras revendedoras. Na situação descrita, é correto afirmar, à luz das normas de defesa da concorrência, que:
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Gabarito: B
Diferenciação de preços entre compradores não constitui, isoladamente, infração à ordem econômica. Volume, prazo, distância, custo logístico, risco de crédito e condições de negociação podem justificar preços distintos.
Base legal: Constituição Federal, art. 170, IV; Lei 12.529/2011, art. 36, caput e parágrafo 3º, X e XI.
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