Enunciado
Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o tema "Sujeitos econômicos" consta do programa de Direito Econômico do edital (item 4), sem lei que o defina. O gabarito é compatível com a noção ampla de que agente econômico é todo aquele que pode gastar recursos, produzir bens e serviços ou escolher como agir economicamente, seja ou não empresário.
Base legal: Fundamento: edital, programa de Direito Econômico (item 4, Sujeitos econômicos); art. 31 da Lei 12.529/2011 Edital PGE-SC 2022, Direito Econômico: "4. Sujeitos econômicos." Lei 12.529/2011, art. 31: "Esta Lei aplica-se...
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