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Prova comentada

Prova TRF5 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 5a Regiao: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2025), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

74 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Juiz Federal Substituto: Radiodifusão e promoção de conteúdo local e regional
  2. Direito ConstitucionalQuestão 2 – Juiz Federal Substituto: Nacionalidade brasileira originária e opção após a maioridade
  3. Direito FinanceiroQuestão 3 – Juiz Federal Substituto: Transferência especial por emenda individual impositiva
  4. Direito AgrárioQuestão 5 – Juiz Federal Substituto: Propriedade produtiva e cumprimento da função social
  5. Direito ConstitucionalQuestão 6 – Juiz Federal Substituto: Dimensões dos direitos fundamentais e teoria dos status de Jellinek
  6. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Juiz Federal Substituto: Medida cautelar monocrática em ação direta de inconstitucionalidade
  7. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Juiz Federal Substituto: Cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos
  8. Direito AdministrativoQuestão 10 – Juiz Federal Substituto: Extinção e alienação do controle de empresas estatais
  9. Direito PrevidenciarioQuestão 11 – Juiz Federal Substituto: Incapacidade e aposentadoria de magistrado no regime próprio federal
  10. Direito PrevidenciarioQuestão 13 – Juiz Federal Substituto: Hipóteses de manutenção e perda da qualidade de segurado especial
  11. Direito PrevidenciarioQuestão 14 – Juiz Federal Substituto: Custeio adicional da aposentadoria especial por exposição a agente nocivo
  12. Direito PrevidenciarioQuestão 15 – Juiz Federal Substituto: BPC ao idoso e exclusão de benefício mínimo da renda familiar
  13. Direito PrevidenciarioQuestão 17 – Juiz Federal Substituto: Equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários
  14. Direito PrevidenciarioQuestão 18 – Juiz Federal Substituto: Parcelas integrantes do salário de contribuição
  15. Legislação Penal EspecialQuestão 19 – Juiz Federal Substituto: Organização criminosa transnacional e concurso com crimes de drogas e corrupção
  16. Direito PenalQuestão 21 – Juiz Federal Substituto: Concurso aparente de normas penais
  17. Direito PenalQuestão 22 – Juiz Federal Substituto: Contagem, suspensão e interrupção da prescrição penal
  18. Legislação Penal EspecialQuestão 23 – Juiz Federal Substituto: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e colaboração legal
  19. Legislação Penal EspecialQuestão 24 – Juiz Federal Substituto: Modalidades do crime de evasão de divisas
  20. Direito Processual PenalQuestão 26 – Juiz Federal Substituto: Ação penal subsidiária e arquivamento tempestivo pelo Ministério Público
  21. Direito Processual PenalQuestão 27 – Juiz Federal Substituto: Institutos despenalizadores no estelionato contra autarquia federal
  22. Direito Processual PenalQuestão 28 – Juiz Federal Substituto: Citação por edital, carta rogatória e suspensão da prescrição
  23. Direito Processual PenalQuestão 30 – Juiz Federal Substituto: Habeas corpus impetrado por terceiro em conflito com o paciente
  24. Direito Processual PenalQuestão 31 – Juiz Federal Substituto: Sequestro por equivalente e perda alargada de bens
  25. Direito Processual PenalQuestão 32 – Juiz Federal Substituto: Poderes instrutórios do juiz e pedido absolutório do Ministério Público
  26. Direito EconomicoQuestão 34 – Juiz Federal Substituto: Caracterização de infração à ordem econômica
  27. Direito EconomicoQuestão 35 – Juiz Federal Substituto: Isonomia na publicidade do serviço de acesso condicionado
  28. Direito EconomicoQuestão 36 – Juiz Federal Substituto: Discriminação de preços e liberdade de contratar no direito concorrencial
  29. Direito do ConsumidorQuestão 38 – Juiz Federal Substituto: Mutualismo, risco atuarial e seleção adversa em seguro de vida
  30. Direito do ConsumidorQuestão 39 – Juiz Federal Substituto: Aplicação excepcional do CDC à Administração Pública consumidora
  31. Direito do ConsumidorQuestão 40 – Juiz Federal Substituto: Força vinculante da oferta e dever de informação
  32. Direito CivilQuestão 41 – Juiz Federal Substituto: Cessão de crédito e oposição de compensação ao cessionário
  33. Direito CivilQuestão 44 – Juiz Federal Substituto: Contratos coligados e exceção de contrato não cumprido no seguro garantia
  34. Direito CivilQuestão 45 – Juiz Federal Substituto: Solidariedade da obrigação alimentar em favor da pessoa idosa
  35. Direito CivilQuestão 47 – Juiz Federal Substituto: Doação com encargo em benefício de terceiro
  36. Direito CivilQuestão 48 – Juiz Federal Substituto: Confirmação de negócio anulável por novação após a maioridade
  37. Direito CivilQuestão 49 – Juiz Federal Substituto: Escusas legais ao exercício da tutela
  38. Processo CivilQuestão 50 – Juiz Federal Substituto: Intervenção anômala da União por interesse econômico
  39. Processo CivilQuestão 51 – Juiz Federal Substituto: Legitimidade passiva e rito da ação popular
  40. Processo CivilQuestão 53 – Juiz Federal Substituto: Impedimento e suspeição de juiz, Ministério Público e auxiliares
  41. Processo CivilQuestão 54 – Juiz Federal Substituto: Competência da Justiça Federal em causas de entidades federais
  42. Processo CivilQuestão 55 – Juiz Federal Substituto: Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
  43. Processo CivilQuestão 57 – Juiz Federal Substituto: Precedente posterior do STF e prazo da ação rescisória
  44. Processo CivilQuestão 58 – Juiz Federal Substituto: Ilegitimidade passiva em execução fiscal por homonímia
  45. Direito EmpresarialQuestão 60 – Juiz Federal Substituto: Prioridade interna em pedido de patente
  46. Direito EmpresarialQuestão 61 – Juiz Federal Substituto: Regulação e responsabilidade em fundos de investimento
  47. Direito FinanceiroQuestão 63 – Juiz Federal Substituto: Cessão onerosa de direitos creditórios públicos
  48. Direito TributarioQuestão 65 – Juiz Federal Substituto: Base de cálculo de taxa estadual de fiscalização ambiental
  49. Direito TributarioQuestão 67 – Juiz Federal Substituto: Revisão de lançamento aduaneiro e mudança de critério jurídico
  50. Direito TributarioQuestão 69 – Juiz Federal Substituto: Arrolamento de bens e medida cautelar fiscal
  51. Direito TributarioQuestão 70 – Juiz Federal Substituto: Averbação pré-executória da CDA e indisponibilidade administrativa
  52. Direito AdministrativoQuestão 71 – Juiz Federal Substituto: Regra de transição da aposentadoria do servidor federal
  53. Direito AdministrativoQuestão 72 – Juiz Federal Substituto: Qualificação de fundação privada como organização social
  54. Direito AdministrativoQuestão 74 – Juiz Federal Substituto: Consequencialismo na declaração de nulidade contratual
  55. Direito AdministrativoQuestão 75 – Juiz Federal Substituto: Poder cautelar do Tribunal de Contas da União
  56. Direito AdministrativoQuestão 77 – Juiz Federal Substituto: Desdestinação de bem desapropriado e direito de preferência
  57. Direito AdministrativoQuestão 78 – Juiz Federal Substituto: Improbidade envolvendo recursos de partidos políticos
  58. Direito AdministrativoQuestão 79 – Juiz Federal Substituto: Juros e sistemas de amortização no Sistema Financeiro da Habitação
  59. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Federal Substituto: Registro federal de agrotóxicos
  60. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Federal Substituto: Instituição e registro da servidão ambiental
  61. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Federal Substituto: Obrigação propter rem de recompor Área de Preservação Permanente
  62. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Federal Substituto: Termo de compromisso para regularização ambiental
  63. Direito AmbientalQuestão 86 – Juiz Federal Substituto: Conteúdo obrigatório do Cadastro Ambiental Rural
  64. Direito AmbientalQuestão 87 – Juiz Federal Substituto: Outorga de direito de uso de recursos hídricos
  65. Direito Internacional PúblicoQuestão 88 – Juiz Federal Substituto: Imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro e direitos humanos
  66. Direito Internacional PrivadoQuestão 90 – Juiz Federal Substituto: Convenção da Haia sobre retorno e direito de visita
  67. Direito Internacional PrivadoQuestão 91 – Juiz Federal Substituto: Efeitos extraterritoriais de ordem judicial sobre conteúdo na internet
  68. Direito Internacional PúblicoQuestão 92 – Juiz Federal Substituto: Execução imediata de sanções do Conselho de Segurança da ONU
  69. Direito ConstitucionalQuestão 93 – Juiz Federal Substituto: Princípios constitucionais das relações internacionais
  70. Teoria Geral do DireitoQuestão 95 – Juiz Federal Substituto: Lógica do razoável na interpretação jurídica
  71. Direito AdministrativoQuestão 96 – Juiz Federal Substituto: Proteção e conceito jurídico do whistleblower
  72. Direito ConstitucionalQuestão 97 – Juiz Federal Substituto: Proposta incidental de súmula vinculante por Município
  73. Direitos HumanosQuestão 99 – Juiz Federal Substituto: Âmbito subjetivo da Convenção 169 da OIT
  74. Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz Federal Substituto: Proteção da criança migrante e unidade familiar