Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 41: Cessão de crédito e oposição de compensação ao cessionário

Question

Tício deve R$ 10.000,00 ao Banco Xpto S/A em razão de um empréstimo que tomara. Sucede que, em demanda judicial, o Banco Xpto S/A é condenado a pagar R$ 5.000,00 a Tício, a título de danos morais. Nesse ínterim, para maximizar seus ganhos, a instituição financeira cede o crédito em face de Tício para a faturizadora XXY S.A. por R$ 8.500,00. Notificado, Tício nada objeta. Nessa data, Tício mantém R$ 2.000,00 em conta-corrente no Banco XPTO S/A. Se a faturizadora desejar securitizar sua carteira, o valor máximo pela qual poderá assegurar esse crédito cedido será:

Accepted Answer

R$ 10.000,00;

Answer

R$ 5.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor devido a título de danos morais;

Answer

R$ 8.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor depositado perante o cedente;

Answer

R$ 3.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor depositado perante o cedente e com aquele devido a título de danos morais;

Answer

R$ 8.500,00, porque foi o valor pago pela cessionária pelo crédito.

Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 41: Cessão de crédito e oposição de compensação ao cessionário

Enunciado

Gabarito: A

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