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Questões comentadas de Legislação Penal Especial

Questões de Legislação Penal Especial de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Legislação Penal Especial

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  1. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 89: Lavagem de dinheiro
  2. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 85: Prazos do inquérito policial na legislação especial
  3. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 91: Crimes de trânsito
  4. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 90: Tráfico de drogas
  5. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 80: Organização criminosa
  6. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 84: Crimes ambientais
  7. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 78: Estatuto do Desarmamento
  8. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 83: Crimes contra as relações de consumo
  9. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 75: Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
  10. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 76: Abuso de autoridade (Lei 13.869/2019)
  11. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 71: Crime de tortura (Lei 9.455/1997)
  12. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 96: Lavagem de Dinheiro
  13. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 97: Abuso de Autoridade
  14. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 21: Crimes de trânsito
  15. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 195: Lei Maria da Penha
  16. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 197: Lei Maria da Penha
  17. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 200: Lei Maria da Penha
  18. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 199: Lei Maria da Penha
  19. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 198: Lei Maria da Penha
  20. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 196: Lei Maria da Penha
  21. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 99: Lavagem de Dinheiro
  22. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 100: Abuso de Autoridade
  23. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 97: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
  24. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 92: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
  25. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 100: Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
  26. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 95: Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022)
  27. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 93: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
  28. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 99: Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998)
  29. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 94: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
  30. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 98: Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013)
  31. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 96: Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022)
  32. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 60: Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003)
  33. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 61: Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
  34. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 64: Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)
  35. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 68: Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)
  36. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 59: Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
  37. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 59: Tratamento e internação na política sobre drogas
  38. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Perito Criminal – Questão 4: Abuso de autoridade, drogas e violencia domestica
  39. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 25: Usura cambial e crime contra a economia popular
  40. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 27: Incitacao ao genocidio consumado
  41. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 30: Discriminacao contra pessoa vivendo com HIV
  42. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 29: Discriminacao relativa a gravidez e esterilizacao
  43. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 24: Modalidades do crime de evasão de divisas
  44. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 19: Organização criminosa transnacional e concurso com crimes de drogas e corrupção
  45. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 23: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e colaboração legal
  46. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 108: Legislacao penal especial
  47. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 107: Legislacao penal especial
  48. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 104: Omissão de socorro em acidente de trânsito
  49. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Agente de Policia – Questão 12: Legislação Penal Especial
  50. Questão comentada Policia Federal 2021 Cebraspe – Papiloscopista – Questão 36: Legislação penal especial, abuso de autoridade e identificação criminal
  51. Questão comentada Policia Federal 2021 Cebraspe – Papiloscopista – Questão 34: Legislação penal especial, abuso de autoridade e identificação criminal