Enunciado
A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,
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Gabarito: A
Incitar direta e publicamente alguem a cometer genocidio recebe, em regra, metade das penas. Se o crime incitado efetivamente se consuma, a lei equipara a pena do incitador a do crime de genocidio realizado.
Base legal: Lei 2.889/1956, art. 3, caput e paragrafo 1.
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