Enunciado
Após grave colisão de veículos, condutores de outros veículos e pedestres alheios ao evento deixaram, sem justificativa, de prestar imediato socorro às vítimas. Julgue o item: esses terceiros não envolvidos no acidente não responderão pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. A alternativa Certo está correta porque O crime do art. 304 do CTB é próprio do condutor envolvido no acidente. Terceiros alheios, como outros motoristas e pedestres, não respondem por esse delito específico, embora possam responder pela omissão de socorro do art. 135 do Código Penal.
Base legal: Código Penal, art. 135; Código de Trânsito Brasileiro, art. 304.
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