Enunciado
A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas a aspectos como
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o art. 1º da Lei 7.716/1989, na redação dada pela Lei 9.459/1997, pune "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Religião e procedência nacional estão expressamente na lista.
Base legal: Fundamento: art. 1º da Lei 7.716/1989 (redação da Lei 9.459/1997) Art. 1º : "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência...
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