Enunciado
Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transferência bancária. No local, solicitou auxílio do estagiário Carlos, de 21 anos de idade, para realizar a operação. Todavia, de posse do cartão magnético e da senha do cliente, Carlos transferiu, indevidamente, a quantia de R$ 5 mil da conta bancária de Ernesto para sua conta pessoal. Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, Carlos cometeu
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o STJ decidiu caso semelhante no REsp 1.358.865/RS (6ª Turma, j. 4/9/2014): um estagiário de banco que transferiu valores da conta de uma cliente idosa para a própria conta cometeu o crime do art. 102 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
Base legal: Fundamento: art. 102 da Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); REsp 1.358.865/RS do STJ Lei 10.741/2003, art. 102 : "Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa...
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