Enunciado
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. Caso três pessoas associadas, com divisão de tarefas, subtraiam substância explosiva, estará configurado crime hediondo.
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Gabarito: B
Errado. O rol de crimes hediondos é taxativo (art. 1º da Lei 8.072/1990). Nele, o único furto é o "qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum" (art. 155, § 4º-A, do CP; inciso IX).
Base legal: Fundamento: art. 1º, IX e parágrafo único, V, da Lei nº 8.072/1990; art. 155, §§ 4º-A e 7º, do Código Penal; art. 1º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013 Lei 8.072/1990, "Art. 1º São considerados hediondos os seguintes crimes...
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